Ao chegar na Conferência do Clima, em Dubai, Wenatoa Parakanã, líder da etnia Parakanã e presidente da Associação Indígena Tato’a, foi surpreendida com a notícia de que o ministro do STF Nunes Marques suspendeu a reintegração de posse da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, no pedido feito por associações de agricultores. Ela falará sobre a situação dos parakanã com autoridades que estão na COP28.
– Estamos aqui justamente para buscar ajuda que o povo parakanã precisa. Não aceito isso (a decisão de Nunes Marques). O povo parakanã não aceita essa decisão. Nunes está agradando os fazendeiros que estão fazendo destruição da floresta. Queremos a nossa terra livre, sem invasores – disse ela, ao blog.
O governo federal estava fazendo o trabalho de desinstrusão na terra indígena, atendendo a uma decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF. De acordo com matéria assinada por Daniel Gullino, a decisão de Nunes Marques não revê diretamente a decisão de Barroso, mas sim uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em um processo que discutiu a presença de agricultores no local. A AGU vai recorrer da decisão de Nunes.
A operação de desintrusão na TI está tendo muitas dificuldades. Desde que começou em outubro, os indígenas denunciaram que pressões políticas estavam intervindo na operação. A associação conseguiu uma reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para relatar todos os problemas. Além disso, a retirada dos invasores foi paralisada após a morte de um homem em um conflito.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em nota, alertam que a decisão pode levar a um agravamento dos conflitos na região. As organizações pedem que a decisão seja revertida no STF para impedir novos casos de violências na região e que as ações para retirada dos invasores sejam continuadas.
– A decisão de Nunes Marques reforça as ações dos invasores e pode ampliar os conflitos na região
Nesta fase da operação, as equipes continuam revisitando localidades invadidas (foram 75 somente na semana passada) e, constatando-se a desocupação, procedem à inutilização das estruturas. Já foram realizados 127 cadastros de famílias pelo INCRA para avaliação quanto à inclusão futura em programas do governo federal.
