Cimi afirma na ONU que o marco temporal é a mais grave forma de racismo contra os povos indígenas
Durante a 28a Reunião da 59ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final da manhã (horário de Brasília) desta quinta-feira, 3, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Luís Ventura ressaltou que o marco temporal é a mais grave forma de racismo contra os povos indígenas no Brasil. A fala feita […]
Com foco no pós-desintrusão, MPI institui programa de consolidação territorial indígena
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu, por meio da Portaria nº 114, o Programa de Consolidação da Posse Indígena (PCPI). A norma foi publicada nesta segunda-feira (30/06) no Diário Oficial da União e estabelece um conjunto de ações estruturantes e preventivas voltadas à proteção territorial, à posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos […]
Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O texto aprovado foi o substitutivo, ou seja, a versão da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 4347/21, da […]
STF manda Congresso regulamentar reparação a indígenas por empreendimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a participação dos povos indígenas nos resultados da exploração de recursos minerais e hídricos em seus territórios, como forma de reparação pelos danos causados. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (24/6). O colegiado manteve uma decisão […]
Brancos seguem negociando direitos indígenas: como foi a conciliação do marco temporal no STF
“Conciliar o inconciliável”, denunciavam os indígenas em agosto de 2024, após a instituição da Câmara de Conciliação sobre o marco temporal, determinada pelo ministro Gilmar Mendes. O magistrado é relator de cinco ações que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal, aprovada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional. A […]
Com representação da AGU, Funai confirma posse de indígenas Guarani sobre área em fase de demarcação em Santa Catarina
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), obteve na Justiça decisão que confirma a indígenas Guarani a posse tradicional sobre uma área rural localizada em Palhoça (SC). A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A controvérsia, inicialmente apresentada à Justiça Estadual, envolve a posse de […]
Sem representação indígena, tentativa de conciliação sobre o marco temporal no STF caminha para o fim
Se por um lado os deputados e senadores terão uma semana de folga para pular fogueira e dançar quadrilha em seus estados, a pauta do Judiciário será agitada nesta semana junina. Já na segunda-feira (23), consta na agenda uma nova reunião da Câmara de Conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação […]
MPF e DPU atuam para proteger comunidade Kariri Xocó, alvo de expulsão em área indígena homologada em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) têm atuado de forma articulada para proteger o povo indígena Kariri Xocó, de Porto Real do Colégio (AL), diante de um crescente conflito de terras na Fazenda São Bento, localizada dentro da Terra Indígena homologada pelo governo federal. A situação preocupa também a […]
‘Leilão do juízo final’: indígenas e sindicalistas protestam contra leilão de petróleo que envolve Foz do Amazonas
Mais de 200 indígenas, ambientalistas e petroleiros protestaram, na manhã desta terça-feira (17), contra a 5ª rodada de leilões de petróleo organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A mobilização aconteceu na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, em frente ao hotel onde ocorre o certame. Do total de 172 blocos ofertados, […]
Indígenas Guarani e Kaingang manifestam preocupação com PDL que propõe suspensão de decretos de homologação
Duas semanas após a votação no Senado Federal de uma das propostas legislativas mais prejudiciais à demarcação de terras no país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças das Terras Indígenas (TIs) Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, localizadas em Santa Catarina, no Sul do País – duas das 13 terras indígenas homologadas […]