Funai disponibiliza mapas institucionais em plataforma pública de dados geoespaciais
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou os mapas institucionais, que agora podem ser acessados e baixados de forma pública. Os metadados, que reúnem 615 registros de mapas, foram publicados no catálogo da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), plataforma do governo federal voltada à integração e harmonização de informações geoespaciais produzidas por órgãos […]
Funai e Força Nacional intensificam proteção territorial na Terra Indígena Imbiriba, no extremo sul da Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), realizou, entre 18 e 28 de agosto, a operação “Proteção do Território” (NiãmiyãG üpú ahã, na língua pataxó) na Terra Indígena (TI) Imbiriba, localizada em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A ação teve duração de oito […]
Plenário começa a discutir consulta prévia a povos indígenas sobre obras de impacto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5905) contra regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que exigem consultas às comunidades indígenas quando medidas legislativas ou administrativas puderem afetá-los diretamente. Na sessão desta tarde, o ministro Luiz Fux (relator) fez um resumo […]
Povo Tupinambá realiza retomada do território no sul da Bahia
O Povo Tupinambá realizou uma retomada de parte de seu território no sul da Bahia no dia 30 de agosto. O local retomado é denominado de Fazenda Barra – Acuípe II, área litorânea no município de Una (BA). A área retomada é de cerca de 400 hectares, dentro do território Tupinambá de Olivença, identificado e […]
TJ-BA determina criação novas varas para casos de conflitos fundiários e proteção de direitos indígenas e quilombolas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a criação de duas novas varas regionais para proteger os direitos dos povos originários e quilombolas na Bahia. Uma delas será instalada em Salvador e outra em Porto Seguro, no extremo sul do estado, região marcada por conflitos entre indígenas e fazendeiros. As Varas Regionais de Meio […]
Ritual sagrado indígena no Xingu sufoca com crise climática
O som das flautas preenche o ar logo cedo, marcando a abertura do Kuarup na aldeia Yawalapiti, no sul do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Homens enfileirados tocam seus instrumentos, seguidos pelas mulheres. A cena anuncia o início de um dos rituais mais importantes da vida xinguana. O Kuarup é uma celebração fúnebre, […]
Justiça anula ação de fazendeiro que tentava manter posse em território indígena no sul da Bahia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, extinguir a ação de um fazendeiro que pedia proteção de uma fazenda localizada dentro da Terra Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença, distrito da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal […]
Indígenas do Jequitinhonha (MG) lutam pela proteção de suas terras contra a mineração de lítio
A Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), vive um momento em que a segunda retomada de seu território tradicional ganha um novo e decisivo capítulo. Com a participação do deputado federal Leonardo Monteiro (PT) e uma postura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que a própria comunidade considera uma […]
Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, na última terça-feira (26), representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar do retorno do povo indígena Kaxagó ao estado de Sergipe. A iniciativa, articulada pelo MPF, busca constituir uma reserva indígena própria e garantir à comunidade […]
Comitê de Governança marca transição de medidas emergenciais para ações estruturantes e permanentes no território Yanomami
As associações indígenas representantes dos povos que vivem no território Yanomami instalaram na terça-feira (26), em Maturacá (AM), o Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana. O Comitê foi instalado por meio de uma cooperação entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo é assegurar que os povos […]