Projeto inviabiliza demarcação de Terras Indígenas, apontam Apib e ISA
Uma nota técnica publicada, na sexta (12/9), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Instituto Socioambiental (ISA) alerta sobre os riscos do Projeto de Lei nº 6093/2023, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). De acordo com as duas organizações, ao propôr novas regras para as demarcações de Terras Indígenas no […]
Primeira semana de operação na Terra Uru-Eu-Wau-Wau (RO) resulta em multa milionária a infrator ambiental
Iniciada na última semana, a operação de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, concentrou os primeiros dias em ações de reconhecimento, policiamento ostensivo e notificações a ocupantes irregulares. Durante uma das ações, o Ibama identificou atividade ilícita que resultou na aplicação de multa de R$ 10 milhões a um infrator responsável pelo desmatamento na […]
Coletivo de organizações da sociedade civil lança Manifesto por Memória e Justiça pra Vítimas e Familiares do Massacre do Abacaxis
“Continuamos a sonhar e teimar por justiça junto com nossas irmãs e irmãos que tiveram seus direitos fundamentais à vida, à integridade física e psicológica totalmente violados pelo próprio estado do Amazonas, nas pessoas de seus agentes. Só haverá justiça se os autores dos crimes contra os indígenas e ribeirinhos forem regularmente PROCESSADOS e JULGADOS”. […]
STF homologa plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na quinta-feira (11), o Plano de Trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru. O documento foi desenvolvido pela Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Ministério de Direitos Humanos e […]
Justiça determina liberdade a cacique Suruí: para juiz, não há provas que liguem Pataxó a organização criminosa
A 1a Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro concedeu liberdade ao cacique Suruí Pataxó, da Terra Indígena (TI) Barra Velha. Suruí, uma das principais lideranças do povo Pataxó na luta pela demarcação de terras no extremo sul da Bahia, foi preso durante ação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2 de julho. […]
Impunidade a crimes da ditadura pavimentou Lei do Marco Temporal, aponta relator da ONU
O relator da ONU sobre Memória, Verdade e Justiça, Bernard Duhaime, afirmou nesta quarta-feira (10), em Genebra, durante a 60.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que a tese do marco temporal resulta da histórica negação de direitos aos povos indígenas no Brasil. De acordo com o relator, a ausência de responsabilização […]
Preservar territórios indígenas na Amazônia beneficia a saúde humana, aponta estudo
Proteger territórios indígenas e áreas de alta cobertura vegetal na Amazônia está associado a um menor número de casos de doenças, como malária ou condições respiratórias. A conclusão é de um artigo publicado na revista Communications Earth & Environment, da Nature, com participação de pesquisadores brasileiros. O estudo coletou dados de 1.733 municípios, nos oito […]
Governo do Brasil ultrapassa marca de 7 mil operações na Terra Yanomami com ações dentro e no entorno do território
O Governo Federal, por meio da Casa de Governo em Roraima, alcançou 7.054 ações de fiscalização e controle na Terra Indígena Yanomami (TIY), reafirmando o compromisso no combate ao garimpo ilegal e a outras atividades ilícitas no território. As operações também se estendem às áreas de entorno, com forte atuação do Instituto Chico Mendes de […]
Marco temporal amplia vulnerabilidade indígena à escravidão, adverte relator da ONU
O relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata, afirmou, na manhã desta quarta-feira (10), durante a apresentação de relatório sobre visita oficial ao Brasil realizada entre 18 e 29 de agosto, que “os povos indígenas são altamente vulneráveis à exploração e abuso”. Leia o relatório na íntegra aqui. Obokata reuniu-se […]
Banco Mundial recomenda ações para valorizar e proteger indígenas da Amazônia
Um novo relatório do Banco Mundial destaca os principais desafios enfrentados pelos povos indígenas na Amazônia brasileira e recomenda ações para promover inclusão social, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável. O estudo revela que, embora os povos indígenas tenham papel fundamental na proteção das florestas e no equilíbrio climático, eles ainda enfrentam graves desigualdades sociais, insegurança […]