STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A partir do próximo dia 20 de […]
Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, afirmou que a mineração é incompatível com o conceito de sustentabilidade para os povos indígenas, por causar alterações irreversíveis em territórios que são espaços de memória, ancestralidade e de relação com o sagrado. A declaração foi dada durante a 4ª Reunião do Grupo de […]
Senado aprova marco temporal de terras indígenas: como votaram senadores e partidos nos dois turnos
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em 1º turno, uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil- conhecida como marco temporal. A votação ocorreu em dois turnos. No 1º, o texto foi aprovado por 52 votos a favor e […]
Indígenas em Roraima protestam contra aprovação do Marco Temporal no Senado
Comunidades indígenas de diversas regiões de Roraima protestam nesta quarta-feira (10) contra a aprovação, pelo Senado Federal, do Marco Temporal e da PEC 48/2024 (entenda mais abaixo). As mobilizações acontecem principalmente na BR-174, na Comunidade Sabiá, em Pacaraima, Norte de Roraima. Os indígenas bloqueiam a rodovia no quilômetro 660 desde às 7h30, de acordo com […]
Indígenas de BH reforçam resistência à mineração e denunciam retrocessos ambientais
O encerramento da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças), marcada pela falta de avanços concretos no enfrentamento aos combustíveis fósseis, coincidiu com um retrocesso ambiental no Brasil. A derrubada de 52, dos 59 vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, também […]
O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas relacionados aos direitos possessórios dos povos indígenas que já foram enfrentados pela Corte em julgamento dotado de repercussão geral, em setembro de 2023, no RE 1017365, cujas teses foram fixadas no Tema 1031. Agora, contudo, o tribunal analisará a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, promulgada pelo […]
A crítica do Ministério dos Povos Indígenas à aprovação da PEC do Marco Temporal
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) condenou, nesta terça-feira 9, a aprovação pelo Senado da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A pasta, chefiada por Sonia Guajajara, classificou a manobra como “uma violação dos direitos constitucionais dos povos indígenas”. “O marco temporal […]
Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na quinta-feira (4), a 12ª Negociação Intergovernamental Alemanha-Brasil sobre Cooperação para Desenvolvimento Sustentável trouxe como novidade a previsão de aporte de 15 milhões de euros para o mecanismo indígena Vituke até junho de 2026. O recurso para o mecanismo financeiro é proveniente do Ministério da Cooperação […]
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas, o caso foi […]
Indígena Yanomami é morto em conflito com garimpeiros na região de fronteira, afirmam associações
Um jovem indígena Yanomami identificado como Itaci Yanomami, de 25 anos, morreu durante um conflito com garimpeiros numa região conhecida como Taboca, no território indígena. A informação foi divulgada pela Urihi e Hutukara Associação Yanomami nesta quinta-feira (4). O conflito aconteceu por volta das 16h do dia 28 de novembro. O conflito é o mesmo […]