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Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. “Existe um passivo gigantesco em relação ao […]

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A partir do próximo dia 20 de […]

Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu

Luzes brancas iluminam cerâmicas recém-moldadas dispostas em um grande papelão estendido por quase toda a extensão do chão de uma sala no Sesc Consolação, no centro da capital paulista. Sentada em uma cadeira escolar, de frente para outra jovem, Yakuwipu Waurá explica meticulosamente a técnica que utiliza para moldar o barro e evitar que as […]

Indígenas em Roraima protestam contra aprovação do Marco Temporal no Senado

Comunidades indígenas de diversas regiões de Roraima protestam nesta quarta-feira (10) contra a aprovação, pelo Senado Federal, do Marco Temporal e da PEC 48/2024 (entenda mais abaixo). As mobilizações acontecem principalmente na BR-174, na Comunidade Sabiá, em Pacaraima, Norte de Roraima. Os indígenas bloqueiam a rodovia no quilômetro 660 desde às 7h30, de acordo com […]

Indígenas de BH reforçam resistência à mineração e denunciam retrocessos ambientais

O encerramento da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças), marcada pela falta de avanços concretos no enfrentamento aos combustíveis fósseis, coincidiu com um retrocesso ambiental no Brasil. A derrubada de 52, dos 59 vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, também […]

O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas relacionados aos direitos possessórios dos povos indígenas que já foram enfrentados pela Corte em julgamento dotado de repercussão geral, em setembro de 2023, no RE 1017365, cujas teses foram fixadas no Tema 1031. Agora, contudo, o tribunal analisará a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, promulgada pelo […]

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