Indígenas em Roraima protestam contra aprovação do Marco Temporal no Senado
Comunidades indígenas de diversas regiões de Roraima protestam nesta quarta-feira (10) contra a aprovação, pelo Senado Federal, do Marco Temporal e da PEC 48/2024 (entenda mais abaixo). As mobilizações acontecem principalmente na BR-174, na Comunidade Sabiá, em Pacaraima, Norte de Roraima. Os indígenas bloqueiam a rodovia no quilômetro 660 desde às 7h30, de acordo com […]
Indígenas de BH reforçam resistência à mineração e denunciam retrocessos ambientais
O encerramento da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças), marcada pela falta de avanços concretos no enfrentamento aos combustíveis fósseis, coincidiu com um retrocesso ambiental no Brasil. A derrubada de 52, dos 59 vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, também […]
O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas relacionados aos direitos possessórios dos povos indígenas que já foram enfrentados pela Corte em julgamento dotado de repercussão geral, em setembro de 2023, no RE 1017365, cujas teses foram fixadas no Tema 1031. Agora, contudo, o tribunal analisará a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, promulgada pelo […]
A crítica do Ministério dos Povos Indígenas à aprovação da PEC do Marco Temporal
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) condenou, nesta terça-feira 9, a aprovação pelo Senado da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A pasta, chefiada por Sonia Guajajara, classificou a manobra como “uma violação dos direitos constitucionais dos povos indígenas”. “O marco temporal […]
SC: Indígenas, estudantes e organizações democráticas denunciam despejo de retomada indígena
No dia 01 de dezembro, foi realizado no auditório do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o evento “Luta pela terra em SC: A retomada Laklãnõ-Xokleng contra o despejo em Três Barras”, para denunciar as ações praticadas pelo ICMBio e Funai de encaminhamento de despejo da comunidade indígena Laklãnõ-Xokleng da retomada […]
Uesb abriu seleção do PSAI 2026.1 com vagas adicionais para quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) publicou o Edital nº 393/2025 com a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Acesso e Inclusão (PSAI) referente ao primeiro período letivo de 2026. O processo é destinado ao ingresso em 38 cursos de graduação da instituição por meio de vagas de cotas adicionais para […]
Reparação histórica: Funai inaugura placa com o novo nome do Museu dos Povos Indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou na quinta-feira (4) a placa com o novo nome do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da autarquia. A inauguração representa um marco histórico para o Museu que, durante 72 anos, carregou a nomenclatura “Museu do Índio”, termo que não representa a diversidade dos 391 […]
Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na quinta-feira (4), a 12ª Negociação Intergovernamental Alemanha-Brasil sobre Cooperação para Desenvolvimento Sustentável trouxe como novidade a previsão de aporte de 15 milhões de euros para o mecanismo indígena Vituke até junho de 2026. O recurso para o mecanismo financeiro é proveniente do Ministério da Cooperação […]
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas, o caso foi […]
Indígena Yanomami é morto em conflito com garimpeiros na região de fronteira, afirmam associações
Um jovem indígena Yanomami identificado como Itaci Yanomami, de 25 anos, morreu durante um conflito com garimpeiros numa região conhecida como Taboca, no território indígena. A informação foi divulgada pela Urihi e Hutukara Associação Yanomami nesta quinta-feira (4). O conflito aconteceu por volta das 16h do dia 28 de novembro. O conflito é o mesmo […]