Bolsas de pós-graduação para estudantes indígenas recebem inscrições a partir de 17 de agosto
Estudantes indígenas interessados em ingressar na pós-graduação stricto sensu poderão se inscrever de 17 de agosto a 1º de outubro de 2026 no processo seletivo do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC). O edital prevê a concessão de até 300 bolsas, sendo 200 para mestrado […]
Eleitorado indígena e quilombola aumenta nas Eleições 2026
As Eleições 2026 terão aumento da representatividade de eleitoras e eleitores indígenas e quilombolas no cadastro eleitoral. Em comparação com as Eleições Municipais de 2024, os dois grupos registraram crescimento expressivo no número de pessoas aptas a votar, movimento que acompanha a ampliação gradual das informações autodeclaradas na Justiça Eleitoral. Segundo as estatísticas eleitorais do […]
“Nossa luta é pela continuidade da vida”: mulheres indígenas lançam carta contra silenciamento e exploração dos territórios
Cerca de 200 mulheres indígenas de diferentes povos e territórios se reuniram entre os dias 16 e 19 de julho, na Aldeia Katurãma, em São Joaquim de Bicas (MG), para o Intercâmbio de Mulheres Indígenas, promovido pelo Cimi Regional Leste. Sob o tema “Memória ancestral e o fazer político: mulheres indígenas e suas lutas em […]
Indígenas criticam UE por excluir couro da lei antidesmate
O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, criticou a União Europeia (UE) pela retirada do couro bovino e de outros produtos da sua lei contra o desmatamento. “O regulamento antidesmatamento da União Europeia nos parece uma ferramenta muito valiosa para combater o desmatamento e reduzir a pressão sobre nossos territórios”, […]
Justiça suspende restrição e professores indígenas terão direito à gratificação independentemente da carga horária
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concedeu uma medida cautelar suspendendo uma regra que limitava o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) a professores indígenas da rede estadual. A medida garantiu o direito ao benefício para todos os docentes em efetivo exercício do magistério, independentemente da jornada de trabalho. A decisão foi […]
Projeto fortalece formação de educadores indígenas dos povos Kambiwá e Xukuru de Cimbres
Um projeto voltado à qualificação da educação escolar indígena em Pernambuco está promovendo, entre junho e dezembro de 2026, a formação continuada de 80 professores dos povos Kambiwá, em Ibimirim, e Xukuru de Cimbres, em Pesqueira. Intitulada Ação Saberes Indígenas na Escola – Povos Kambiwá e Xukuru de Cimbres, a iniciativa é coordenada pela Universidade […]
Funai cria grupo para identificar terra indígena de três etnias no Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) oficializou, nesta quarta-feira (15/7/2026), a criação de um grupo técnico (GT) com a missão de realizar estudos complementares de natureza fundiária para a identificação e delimitação das terras indígenas Rio Paracuni e Curupira, localizadas no Amazonas. A medida, formalizada pela Portaria de Pessoal nº 1.148, atende a reivindicações […]
MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (15), ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) para garantir o acesso efetivo de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e demais grupos protegidos pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) […]
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), para o […]
Estado de Minas revoga portaria que impôs escola não indígena em território Xakriabá, após mobilização contra intervenção externa
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) revogou ontem, terça-feira (14), a Portaria SEE nº 1538, publicada em 19 de junho, que implantava turmas de Ensino Fundamental vinculadas à Escola Estadual Aline Dias Neves dentro do território indígena Xakriabá, em São João das Missões, norte de Minas Gerais. O desfecho é resultado […]