Governo do Brasil anuncia R$ 23 milhões para o PAA indígena
O Governo do Brasil reafirmou seu compromisso com a soberania alimentar e a dignidade dos povos originários ao anunciar, nesta sexta-feira, 10 de abril, o investimento de R$ 23 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena em 2026. O anúncio ocorreu durante o 22º Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF), e consolida […]
Indígenas relatam que desmatamento impacta produção de cocares
Com um cocar ancestral na cabeça, feito com penas de maritaca e de arara, o artesão Tapurumã Pataxó, de 32 anos, aproveitou o Acampamento Terra Livre, que se encerrou neste sábado (11), em Brasília (DF), para alertar que o cenário dos territórios indígenas tem sido de menos aves no céu. Com menos pássaros, a produção […]
Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate […]
Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por uma decisão judicial. O caso começou em 2024, quando o candidato apresentou autodeclaração de indígena, mas foi reprovado pela banca de heteroidentificação. Na época, ele recorreu à Justiça e conseguiu uma decisão liminar […]
Minerais críticos têm boom em cinco anos e cercam 278 terras indígenas
AO MENOS 278 terras indígenas estão cercadas por requerimentos de exploração dos chamados “minerais críticos” — elementos essenciais para tecnologias avançadas, energia renovável e indústria bélica. Esse total representa 44% das áreas indígenas do país. Os achados integram o Observatório da Transição Energética, projeto de jornalismo de dados da Repórter Brasil, do Inesc (Instituto de […]
Abril Indígena: A pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica multidisciplinar determinada em processo que discute os danos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A medida – requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) – havia sido questionada pela concessionária Norte Energia, que solicitou […]
‘As Pajés’: série roda o Brasil para contar histórias de mulheres indígenas
A série documental nacional As Pajés roda cinco biomas brasileiros para contar as histórias de oito mulheres indígenas de diferentes etnias. A produção realizada pela Atman Filmes contará com oito episódios de 26 minutos de duração. Os capítulos contarão as histórias de cada uma delas separadamente. De acordo com a própria assessoria da produção, a […]
Saberes indígenas passam a ter reconhecimento oficial na saúde pública
O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (6) portaria que reconhece oficialmente o papel das medicinas indígenas no cuidado à saúde dos povos originários. A norma, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reforça a importância dos saberes tradicionais dentro da política de atenção à saúde indígena, mas deixa claro que […]
MPI e Funai autorizam obras de ampliação de água em duas aldeias da Reserva Indígenas de Dourados-MS
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (3), uma autorização para a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas na Reserva Indígena de Dourados, em Mato Grosso do Sul. O documento tem validade de três […]
Programa Kuntari Katu forma primeira turma de líderes indígenas para a política global, com lançamento de bolsas para diplomatas
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) encerrou, na terça-feira (31), o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global, em cerimônia realizada no Instituto Rio Branco, em Brasília. Além da entrega dos certificados aos 28 participantes da primeira turma do curso, o evento marcou a assinatura do edital que viabiliza a concessão de até 8 […]
