Edital fomenta projetos de educação para comunidades indígenas

O Fundo Casa Socioambiental, em parceria com a Imaginable Futures, está com inscrições abertas para o Edital Educação para o Bem Viver. Focado no apoio às comunidades indígenas pela equidade na educação, a chamada aceita inscrições de todo território nacional, até o dia 27 de março. Serão 20 projetos apoiados, que receberão um valor de […]
Alece aprova gratificação para gestores de escolas indígenas e outros dois projetos do Executivo

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quinta-feira (13/02), durante votação, três projetos de lei do Poder Executivo. Um deles foi o projeto de lei n.° 06/2025, que institui a Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas (GIDE) para a rede pública de ensino do estado […]
Deputados aprovam revogação de lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará; manifestantes comemoram

Deputados aprovaram a revogação da lei nº 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, por unanimidade nesta quarta-feira (12), durante sessão extraoficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Lideranças indígenas e professores comemoraram a decisão. A votação foi presencial e todos os 31 deputados presentes votaram a favor da revogação. A […]
UnB aproxima indígenas do ensino superior: 15 acreanos foram aprovados em 2025

A mais de 3 mil quilômetros de distância da capital federal, 15 indígenas de cidades do Acre foram aprovados no Vestibular Indígena da Universidade de Brasília (UnB) de 2025. Esses estudantes são de quatro povos: Huni Kuin, Nawa, Nukini e Puyanawa. O antropólogo e jornalista Tarisson Nawa explicou que para a cidade acriana de Cruzeiro […]
Indígenas decidem manter a ocupação da Seduc no Pará até que revogação da lei seja publicada

Os povos indígenas decidiram manter a ocupação do prédio da Secretaria de educação do Pará, até que o governo do estado oficialize a revogação da lei estadual 10.820. “Afirmamos que a ocupação do prédio da Seduc continua, até que a revogação da Lei 10.820 seja publicada no Diário Oficial do Estado, materializando a vitória dos […]
Lei que permitiria mudança na educação indígena no Pará será revogada

Indígenas, quilombolas, povos tradicionais e professores chegaram a um acordo com o governo do Pará, nesta quarta-feira (5), para a revogação de uma lei que permitiria a mudança da educação presencial pelo ensino à distância para os povos indígenas. Um projeto cancelando as mudanças será encaminhado para Assembleia Legislativa. Pelo acordo, um grupo de trabalho […]
MPF participa de reunião entre lideranças indígenas que protestam pela educação e o governo do Pará

Após 15 dias de manifestação de povos indígenas, demais comunidades tradicionais e profissionais da educação, o governador do estado do Pará, Helder Barbalho, recebeu lideranças para reunião, nesta terça-feira (28), que contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Os manifestantes pedem a revogação da Lei 10.820/2024, que põe em risco a educação no […]
Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

Há mais de duas semanas, cerca de 300 indígenas, de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, no distrito de Icoaraci, em Belém. O movimento, que começou no dia 14 de janeiro, é uma reação à lei estadual 10.820/2024, aprovada em dezembro e sancionada pelo governador Helder […]
Universidade Federal de Roraima abre 140 vagas em três cursos exclusivos para indígenas

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) abriu, nesta segunda-feira (27), 140 vagas em três cursos de graduação exclusivos para indígenas (veja quais mais abaixo). As vagas são ofertadas por meio de processo seletivo do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena. As aulas começam em 2025. As inscrições começam nesta segunda e podem ser são feitas […]
Parfor e Pibid terão 3,5 mil alunos em educação indígena

A vertente equidade dos programas Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) atenderá 3.540 estudantes e profissionais em cursos relacionados à educação indígena. Os dados foram apresentados pela diretora de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, Marcia Serra Ferreira, ao participar do Encontro Nacional […]