Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que garante atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4.381/2023, que estabelece procedimentos específicos para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis. De autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a proposta prevê a criação de uma Rede […]
Estado pede desculpas a Marçal de Souza, líder indígena assassinado na ditadura

“A Comissão de Anistia, pelos poderes que lhe são conferidos, declara anistiado político brasileiro, pós-mortem, Marçal Souza Tupã-Y e, em nome do Estado brasileiro, pede desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial. Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo […]
Mulheres que Curam: indígenas Apurinã lançam cartilha de medicina ancestral

No dia 19 de março de 2026, mês dedicado às mulheres e às suas lutas, a aldeia Morada Nova, localizada na Terra Indígena Acimã, em Lábrea (AM), foi cenário de um momento histórico para o povo Apurinã: o lançamento da cartilha Sytuwakuru: Mulheres que Curam. O evento reuniu mulheres de diversas aldeias e territórios que […]
COP15: conhecimento indígena revela rotas e alterações na migração de aves no Rio Negro

De acordo com a cosmologia dos povos Koripako e Baniwa da bacia do Rio Içana, a queda das folhas anuncia a chegada do inverno no alto Rio Negro – fenômeno que ocorre na região a partir de maio. É nesse período que algumas aves grandes, como cabeças-seca, garças e cararás, iniciam sua jornada migratória, subindo […]
Funai regulamenta poder de polícia e fortalece proteção territorial com novas instruções normativas

Um novo marco na proteção das terras indígenas foi consolidado com a assinatura das Instruções Normativas nº 36 e nº 37 pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho. Os normativos regulamentam procedimentos essenciais ao exercício do poder de polícia administrativa, estruturam a atuação […]
Governo do Brasil realiza megaoperação contra garimpo na Terra Indígena Sararé

O Governo do Brasil começou nesta semana uma megaoperação na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, para retirar garimpeiros que têm promovido a exploração ilegal de ouro dentro do território. O garimpo é o epicentro da megaoperação, contudo toda e qualquer ilicitude será combatida nas incursões. O processo de desintrusão é conduzido de forma transversal, […]
Bebê indígena é a quinta vítima da Chikungunya em Dourados

Um bebê indígena de um mês de vida, morador da aldeia Jaguapiru, morreu na terça-feira, dia 24, vítima de Febre Chikungunya. É a quinta morte pela doença na Reserva de Dourados que passa por um surto de casos. A criança estava internada no HU-UFGD/Ebserh (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados administrado pela Empresa […]
Cimi denuncia na ONU escalada da violência contra os Pataxó após avanço na demarcação

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25) na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o integrante da equipe internacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Lugon, expôs a grave situação do povo Pataxó no extremo sul da Bahia. A fala cruzou informações sobre a Terra Indígenas (TI) Comexatibá, as recentes prisões de […]
Povo Fulni-ô guiará vivência na Chapada dos Veadeiros

Entre os dias 18 e 21 de abril, indígenas da etnia Fulni-ô dividirão saberes culturais e ancestrais com os participantes da Aldeia Multiétnica, na Chapada dos Veadeiros. Durante os quatro dias de encontro, rodas de conversa e palestras abordarão as lutas e os desafios enfrentados por esse povo. Estão programados momentos de convivência ao redor […]
Territórios indígenas são corredores de vida: Eloy Terena defende regularização fundiária e saber ancestral na COP 15

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participou, no domingo (22), do Segmento de Alto Nível (HLS) da 15ª Conferência das Partes da Convenção das Espécies Migratórias (COP 15), realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS). O evento ocorreu sob o tema “Corredores de Vida: Espécies Migratórias […]