Discriminação racial contra indígenas resulta em acordo extrajudicial e indenização de R$ 50 mil, em Santa Catarina
Em São Miguel do Oeste (SC), o Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Rádio Peperi e diversas pessoas investigadas pelo crime de discriminação racial por meio das redes sociais, apologia ao crime e vilipêndio (desprezo) de cadáver. Os acordos extrajudiciais resultaram em medidas de retratação e indenização total […]
Discente da UFMA faz história como a primeira mulher indígena e cega a obter o título de doutora na instituição
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) celebra um marco histórico com a conquista de Zeneide Cordeiro, a primeira mulher cega e indígena a defender uma tese de doutorado na instituição. Formada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), Zeneide alcançou esse feito inédito ao concluir uma pesquisa sobre os Awá da Mata, indígenas conhecidos […]
Turismo de base comunitária transforma terras indígenas
Diante da emergência climática, o debate sobre formas de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia ganha força nos diversos setores econômicos, dentre os quais o turismo. Nas terras indígenas, um modelo de gestão tem se mostrado uma alternativa para os povos que querem receber visitantes e, ao mesmo tempo, manter a floresta em pé: o […]
Terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, é demarcada pelo Governo Federal
A Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba, teve sua demarcação homologada nesta quarta-feira (4), após assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área, com 7.530 hectares, abriga 5.799 habitantes do povo Potiguara e marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos […]
Pesquisadora lança dicionário Kaiowá-português para preservar língua indígena em MS
Com o objetivo de preservar e valorizar a língua indígena em Mato Grosso do Sul, a pesquisadora e professora Graciela Chamorro lança a 3ª edição do Dicionário Kaiowá–Português. O lançamento oficial ocorrerá no próximo sábado (7), às 19h, no espaço cultural Casulo. O evento, é gratuito e aberto ao público. O projeto liderado por Graciela […]
Semana de Mobilização do Registro Civil de Nascimento é encerrada com ações de cidadania para indígenas Tabajaras
A Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica na Paraíba, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), foi encerrada nesta quinta-feira (5), no município de Conde, no Litoral Sul. A ação contou com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]
Lula demarca mais três terras indígenas e diz querer deixar ‘legado’ na área
O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira 4, o decreto de homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. O ato aconteceu em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. Além de lideranças da comunidade, ministros do governo também participaram da agenda. A homologação da TI ocorre mais de vinte anos após o início das […]
Marco Temporal: STF recebe proposta de retroatividade da nova lei em relação a processos de demarcação não concluídos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (2) propostas de mudança na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Ao longo do encontro, os participantes apresentaram e debateram sugestões envolvendo a retroatividade do texto em relação aos processos de demarcação ainda não concluídos. A audiência discutiu o artigo 14 da […]
Mudança de nomes para pessoas trans ‘é questão de dignidade e sobrevivência’, diz ativista
Membro da coordenação do coletivo Miriã Mahsã, que representa indígenas LGBTQIAPN+ e pessoas aliadas, Jaú Ribeiro Tupinambá afirmou que a garantia da mudança do nome para pessoas transgênero e não-binárias “é uma questão de dignidade e sobrevivência”. Jaú foi uma das pessoas beneficiadas nesta quarta-feira (4) com a entrega de novos títulos de registro civil […]
Abertas inscrições gratuitas para Processos Seletivos Especiais Indígena e Quilombola da Ufopa
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) abriu o prazo de inscrição para os Processos Seletivos Especiais Indígena (PSEI) e Quilombola (PSEQ) 2025. As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela Internet. É importante conferir o edital que regulamenta o processo seletivo. O PSEI 2025 ofertará 151 vagas para os cursos de graduação oferecidos […]
