O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, na sessão plenária desta quarta-feira (29/11), processo que analisou a gestão do Ministério da Saúde à frente da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). A auditoria foi realizada entre janeiro e julho de 2023 e fiscalizou a estrutura existente no período de 2018 a 2022.
O trabalho verificou as causas das vulnerabilidades socioambientais que têm afetado a saúde dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami. Foi priorizada na fiscalização a gestão da prestação dos serviços públicos de saúde dentro do território indígena. A auditoria é baseada em dados e documentos fornecidos pelo ministério, assim como em visitas de campo e entrevistas efetivadas pela equipe de fiscalização. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo.
2009–Acórdão 402/2009 – Plenário
2012–Acórdão 6791/2012 – Primeira Câmara
2017–Acórdão 1.439/2017 – Plenário
2020–Acórdão 599/2020 – Plenário
2021–Acórdão 2108/2021 – Plenário
2022–Acórdão 2.786/2022 – Plenário
SERVIÇO
Julgamento do processo que analisa gestão do governo federal na saúde indígena
Data: quarta-feira 29/11
Horário: 14h30
Transmissão: canal do TCU no YouTube
Atendimento à imprensa – e-mail: [email protected]
Atendimento ao cidadão – e-mail: [email protected]
