No fim dos anos 1970, a defesa dos direitos dos Indígenas catalisou um movimento amplo de oposição à ditadura empresarial-militar (1964-1985), então sob o comando do general Ernesto Geisel. A proposta de um decreto que, a título de “emancipar” parte das populações originárias, pretendia privá-las do seu direito à terra foi o detonador desse movimento. Na época, o regime ditatorial, baseado em um “Programa de Integração Nacional” lançado em 1970, rasgava a Amazônia com obras de estradas e hidrelétricas, a pretexto de promover o “desenvolvimento” e a ocupação do que chamava de “espaços vazios”. Nessa ofensiva, povos como os Parakanã do Pará e os Yanomami de Roraima foram expulsos de seus territórios e mortos às dezenas pela violência e pelas doenças levadas pelos não Indígenas.
Entre os que formavam a linha de frente de resistência a essas políticas estava uma mulher pequena, de pele muito branca e fala cordial e firme, que ainda guarda, aos 81 anos, um leve sotaque lusitano: a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. Em 1978, Manuela participou da criação da Comissão Pró-Índio de São Paulo, uma de várias entidades que brotaram pelo Brasil em defesa dos povos originários. Na capital paulista, a Comissão trabalhava em estreito contato com o Centro Ecumênico de Documentação e Informação, o Cedi, onde estavam, entre outros, o antropólogo Beto Ricardo e sua mulher, Fany Ricardo. Em 1994, o Cedi, que já reunia um grande acervo sobre os povos originários no Brasil, deu origem ao Instituto Socioambiental, o ISA.
Eunice Paiva, viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva, preso e morto pela ditadura em 1971, ofereceu sua colaboração à Comissão Pró-Índio. A mulher que teve sua história contada em Ainda Estou Aqui, ganhador em 2025 do Oscar de melhor filme internacional, havia acabado de se formar em direito. Manuela se lembra de Eunice como uma pessoa discreta, que não falava muito de sua luta pelo reconhecimento da morte do marido sob tortura, e dedicada à causa Indígena.
Em 1978, a mobilização civil levou a ditadura a engavetar a proposta de “emancipar” da “tutela” do Estado os Indígenas que já estivessem “aculturados”, ou seja, supostamente eles não se distinguiam mais do restante das pessoas. Por essa tutela, que terminou com a Constituição de 1988, os Indígenas não eram considerados plenamente capazes de defender seus interesses. O problema, como perceberam os opositores da medida, é que na época os direitos dos povos originários – incluindo à terra – estavam vinculados a essa condição legal de “tutelados”. Perdendo a tutela, eles perderiam o direito à terra, esta era a perversão da proposta.
A mobilização do fim dos anos 1970 se desdobrou em uma articulação de forças que se estendeu pela década seguinte e teve uma grande influência nos debates da Assembleia Constituinte instalada em 1987 para redigir a Constituição do novo período democrático. Lideranças Indígenas como Ailton Krenak, Marcos Terena e Álvaro Tukano deram peso a essa articulação. Foi fundada a União das Nações Indígenas (UNI), a primeira organização nacional dos povos originários. Em 1982, Mário Juruna (1943-2002) foi o primeiro Indígena eleito deputado federal, pelo PDT liderado na época por Leonel Brizola.
O trabalho de Manuela foi fundamental nas negociações que consagraram os direitos dos Indígenas na Constituição da Nova República. Anos antes, se apercebendo da falta de material consolidado sobre a história, a doutrina e as controvérsias envolvendo as legislações sobre os povos originários adotadas no Brasil desde a invasão portuguesa, em 1500, a antropóloga se lançou a uma pesquisa que resultou no livro Os Direitos do Índio – Ensaios e Documentos, publicado em 1987 pela editora Brasiliense. Boa parte do arsenal teórico para a redação do Capítulo VIII da Constituição de 1988, com seus artigos 231 e 232 sobre os Indígenas, veio desse livro organizado por ela.
Nos seus estudos, Manuela constatou que, com exceção de poucos períodos, as leis que vigoraram desde que o Brasil era uma colônia de Portugal reconheciam, de uma forma ou de outra, o direito dos Indígenas aos territórios em que viviam. O problema, como acontece até hoje, é que essas legislações sempre foram “violadas o tempo todo”, como diz Manuela, a pretextos variados, por negócios privados e pelas próprias autoridades. Outro mal que atravessa os tempos é a hostilidade das forças políticas e econômicas locais a esses direitos territoriais.
A Constituição de 1988 é a primeira em que a condição de Indígena – e portanto os direitos inerentes a ela – não é tratada como transitória, destinada a desaparecer. Ainda assim, é como se a luta dos povos originários estivesse condenada a um eterno recomeço, a uma batalha contínua, para assegurar sua sobrevivência e suas prerrogativas básicas.
Manuela Carneiro da Cunha recebeu SUMAÚMA em sua casa, no bairro do Pacaembu, em São Paulo, para revisitar essa história coalhada de extermínios e também de espantosa persistência. É uma casa cheia de plantas, com dois gatos, um cachorro e muita memória cristalizada em livros e objetos, onde Manuela ainda trabalha um pouco todos os dias em seu escritório, depois de décadas como professora das universidades de Campinas, de São Paulo e de Chicago, nos Estados Unidos. É a mesma casa comprada pelos pais da antropóloga depois que vieram para o Brasil, em 1954.
Maria Manuela Ligeti nasceu em Portugal porque seus pais, húngaros e judeus que se conheceram em Paris, buscaram abrigo naquele país em 1939, ano em que estourou a Segunda Guerra Mundial. Como outros internacionalistas, o pai lutara ao lado dos republicanos na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), que havia terminado com a vitória das forças reacionárias do general Francisco Franco.
A antropóloga herdou o sobrenome pelo qual é mais conhecida do primeiro marido, o historiador Marianno Carneiro da Cunha, professor da USP e reconhecido como um especialista em arte africana e afro-brasileira, que morreu em 1980. Por causa dele, que foi dar aula numa universidade na Nigéria, ela morou nos anos 1970 naquele país. Fez então as pesquisas que resultaram no livro Negros, Estrangeiros – Os escravos Libertos e Sua Volta à África. Publicada em 1985, a obra, reeditada pela Companhia das Letras, conta dos africanos que retornaram ao continente depois de libertados da escravidão no Brasil.
A antropologia não foi a primeira escolha de Manuela. Ela entrou no curso de física da Universidade de São Paulo e acabou se graduando em matemática em Paris. Lá, nos anos 1960, passou a frequentar os seminários do antropólogo Claude Lévi-Strauss (1908-2009) no Collège de France. A formação da nova aluna atraiu o veterano, que usou fórmulas matemáticas para explicar os sistemas de parentesco e de pensamento de povos originários. Lévi-Strauss estimulou Manuela a seguir na antropologia. O trabalho com os Indígenas Krahô, que vivem entre o Tocantins, o Maranhão e o Piauí, resultou em sua tese de doutorado, publicada em 1978 no livro Os Mortos e os Outros – Uma Análise do Sistema Funerário e da Noção de Pessoa entre os Índios Krahô (editora Hucitec).
Manuela Carneiro da Cunha diz que não é tanto uma antropóloga de pesquisa de campo – embora seja impressionante vê-la falando, por exemplo, das artes agrícolas dos Indígenas da Amazônia, como fez num depoimento recente para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. “Eu me ocupo de teorias”, define, o que acabou lhe sendo útil para a visão abrangente exigida na ação política.
Na década passada, no entanto, ela foi a campo, na região de Altamira, no Pará, para as pesquisas que resultaram no relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, também publicado em livro. Assinado por Manuela e Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o relatório surgiu de um pedido feito à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por Thais Santi, procuradora federal na cidade paraense. Santi queria dar visibilidade às famílias expulsas dos beiradões e das ilhas do Rio Xingu para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
A partir do relatório, foi formado o Conselho Ribeirinho, que passou a representar essas comunidades tradicionais e propôs a criação de um território coletivo onde pudessem reconstruir seu modo de vida. A proposta virou uma condição para a renovação da licença ambiental da hidrelétrica, processo que se arrasta desde o vencimento da autorização original, em 2021. Até hoje, porém, a Norte Energia não comprou as terras necessárias para que o território Ribeirinho possa ser concretizado. “É uma frustração muito grande”, lamenta Manuela.
Com o segundo marido, o antropólogo Mauro Barbosa de Almeida, ela organizou o livro Enciclopédia da Floresta – o Alto Juruá: Práticas e Conhecimentos das Populações (Companhia das Letras). Natural do Acre, Almeida acompanhou a luta de Chico Mendes e dos seringueiros que resultou na criação das primeiras Reservas Extrativistas. Como os seringueiros, os Indígenas “entenderam muito bem que o ambientalismo é um aliado”, observa Manuela.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista com a antropóloga:
SUMAÚMA – Eu queria situar a época, no final dos anos 1970, que marcou o seu engajamento político com a questão Indígena. Nós ainda estávamos na ditadura, mas me parece que havia um clima de esperança. Como a senhora sentia isso?
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA – Eu acho que você tem razão quanto ao clima de esperança. Mas a época era sombria. Na década de 1970, a ditadura entrou em cheio na Amazônia, com estradas e hidrelétricas que atingiram duramente os povos Indígenas da região. Em 1978, um fato que chamou muita atenção foi a tentativa de estimular a “emancipação” de Indígenas. Soava como uma benesse, mas era uma armadilha. Era um projeto de decreto proposto pelo ministro do Interior da época, Rangel Reis. E a ideia era a de que havia Indígenas que já estavam muito, como se dizia, “aculturados”, e que não existia razão para continuarem tutelados.
Leia a matéria completa em SUMAÚMA
