Com os processos demarcatórios paralisados, indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá de Eunápolis, da Bahia, desembarcaram na capital federal entre os dias 27 e 31 de outubro. Ao longo da semana, a delegação realizou uma série de incidências políticas e culturais em órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As lideranças fazem parte da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá (FINPAT).
A delegação, composta por cerca de 33 indígenas, reivindica a demarcação e a proteção de seus territórios tradicionais. Entre as demandas, está a assinatura da Portaria Declaratória dos territórios tradicionais dos povos Pataxó – em especial das Terras Indígenas (TIs) Barra Velha e Comexatibá –, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, e Tumbalalá, no norte do estado.
“A violência se agrava no sul da Bahia, com ataques e fugas sistemáticas de indígenas, e crianças obrigadas a dormir no mato e na chuva para não morrerem”
A delegação reforça: “Essas portarias devem ser assinadas o mais breve possível, já que não há nenhum impedimento jurídico – é só ter vontade política para sanar as violências que os povos vêm sofrendo cotidianamente”. Destacam ainda a preocupação com a distância institucional e a falta de conectividade nos territórios. Enquanto isso, “a violência se agrava no sul da Bahia, com ataques e fugas sistemáticas de indígenas, e crianças obrigadas a dormir no mato e na chuva para não morrerem”, denunciam.
Do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seu recém-empossado presidente, Edson Fachin, os indígenas cobram a conclusão do julgamento de repercussão geral que trata dos direitos constitucionais dos povos originários e pedem a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal”.
“Essas portarias devem ser assinadas o mais breve possível, já que não há nenhum impedimento jurídico – é só ter vontade política”
Em Brasília, os indígenas foram recebidos por pelo menos doze órgãos e, em cada um deles, denunciaram perseguições, difamações contra as comunidades indígenas e acusações injustas: “Associam indígenas ao tráfico e à criminalidade – estratégias que buscam criminalizar e enfraquecer as lutas pelos territórios tradicionais”.
Razões pelas quais solicitam uma visita dos órgãos de Estado aos territórios, para “verificar de perto a gravidade da situação e buscar soluções que garantam a segurança e os direitos dos povos indígenas”.
“Os indígenas denunciam perseguições, difamações contra as comunidades indígenas e acusações injustas: associam os indígenas ao tráfico e à criminalidade”
O aumento da violência nos territórios Pataxó e Tupinambá “é uma consequência direta das invasões, ameaças e discursos de ódio que têm se intensificado na região, sendo urgente uma ação efetiva do Estado para proteger as comunidades e assegurar a justiça”, afirmam as lideranças da FINPAT.
Mesmo que por alguns minutos, os indígenas estiveram na presença do presidente Lula, de quem cobraram a demarcação das terras indígenas. O encontro ocorreu durante a posse do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
“Cada passo é resistência, cada voz é luta, cada presença é afirmação dos nossos direitos!”
O fortalecimento da educação especial e inclusiva, da educação bilíngue de surdos no contexto da Educação Escolar Indígena, da saúde, da sustentabilidade e de novas parcerias – com respeito às diversidades linguísticas e culturais dos povos originários – também esteve na pauta da delegação.
Após uma semana intensa em Brasília, os indígenas avaliam que “cada passo é resistência, cada voz é luta, cada presença é afirmação dos nossos direitos!”.
“Essa incidência teve um caráter animador e positivo para que os direitos dos povos originários da Bahia sejam garantidos definitivamente com a assinatura das Portarias Declaratórias”, pontua Janaína Nunes, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste, que acompanhou a delegação em Brasília.
