O governo Jair Bolsonaro desestruturou os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), que tiveram metas mais genéricas e menos investimento após o plano plurianual aprovado em 2019, segundo um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Os planos servem para financiar projetos em terras indígenas para promover o uso sustentável de recursos naturais, gerar alternativas de renda, promover atividades para preservar o conhecimento indígena, entre outras medidas que reduzam as ameaças sobre os territórios.
De acordo com o levantamento, apenas 32% dos PGTAs são financiados exclusivamente com verba pública desde que o instrumento foi criado, em 2007, no governo Lula, e ainda há uma dependência de dinheiro privado.
Praticamente a metade dos PGTAs, 43 de um total de 88, foi publicada durante o segundo governo de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Já sob Jair Bolsonaro, houve apenas 20 novos projetos.
O maior impacto da gestão Bolsonaro, porém, foi na aprovação do plano plurianual (PPA) de 2020 a 2023. Todas as ações relacionadas aos povos indígenas encontram-se no eixo “social” e foram eliminadas as metas de conservação ambiental que eram exigidas antes.
O investimento caiu de R$ 50,7 bilhões executados de 2016 a 2019 para R$ 39 bilhões de 2020 a 2023. O Inesc aponta que é preciso retomar o financiamento do programa não apenas com verba do orçamento, mas com cooperação internacional e financiamento dos estados brasileiros.
“As metas (no plano do governo Bolsonaro) são abstratas e inverificáveis, a exemplo da única meta prevista no objetivo 0617, que prevê: ‘Garantir o atendimento a 100% das comunidades indígenas do País nas ações de competência da Funai e da Sesai/MS’”, disse o estudo.
