Agentes da Força Nacional e das Forças de Segurança se retiraram do processo de expulsão de invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada dentro do município de São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Sem o suporte, servidores da Funai, do Ibama e de outros órgãos seguem realizando a extrusão, em cumprimento da decisão judicial, e se encontram em risco. A situação foi relatada pelas entidades representativas dos servidores da Funai, Indigenistas Associados – INA, e a entidade representativa dos servidores do IBAMA – Ascema Nacional. O g1 entrou em contato com o Ministério da Justiça e aguarda posicionamento.
A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservadas a indígenas no Brasil, e teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã.
De acordo com as entidades da categoria, a retirada da Força Nacional e das Forças de Segurança, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas de governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio às populações de baixa renda.
Em nota, a Ascema Nacional e Indigenistas Associados – INA alegam que a continuidade da ação de extrusão é necessária, visto o robusto arcabouço de informações apresentadas pelos servidores dos distintos órgãos envolvidos na ação, incluindo a constatação da massiva saída voluntária e retirada de rebanhos, optando por aderir às narrativas propagadas por lideranças políticas representativas dos invasores.
“A possível suspensão das ações pode fomentar a resistência de invasores contrários ao cumprimento da ordem judicial, alimentando estratégias de obstrução de justiça, acirrando ânimos, colocando em risco os próprios invasores, e aumentando a insegurança dos indígenas Parakanã e das equipes de servidores que estão em campo, desguarnecidas neste momento”.
As entidades Ascema Nacional e Indigenistas Associados – INA manifestam que deve ser prontamente reestabelecido o suporte das forças de segurança para que haja o imediato cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal e a garantia da segurança de nossos servidores e associados.
Invasores
Estima-se que no território vivem 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias. Já a população de não indígenas é estimada em 1,6 mil pessoas, com base em dados de 2010, de acordo com o MPF.
A operação recebe nome técnico de desintrusão ou extrusão, a fim de garantir aos povos indígenas o pleno direito sobre o território, devolvendo a eles a integralidade das terras que lhes pertencem.O MPF aponta que a “presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente”.
Em maio deste ano, quando a Justiça estipulou prazo para a saída dos invasores da TI, o governo federal informou que a “presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas”. As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.Terras sob ameaça
A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
