A Terra Indígena Lagoa da Encantada, localizada no município de Aquiraz, recebeu nesta terça-feira (09/04) a fixação da última placa do processo de demarcação física do território do Povo Jenipapo – Kanindé. A Defensoria Pública do Ceará participou da cerimônia, representada pela defensora pública Lia Felismino, assessora de relações institucionais da instituição.
O processo de demarcação do território que tem 1.731 hectares de terra, começou em fevereiro deste ano com a implantação de 200 marcos com selo da Funai, e que delimitam o território, resultado do acordo de cooperação assinado em novembro do ano passado pelo Governador Elmano de Freitas, e que irá demarcar quatro terras indígenas do Ceará (Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas), cujas delimitações físicas estão sendo realizadas pelo Idace.
De acordo com a secretária dos povos indígenas, Juliana Alves, Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, o momento é histórico para seu povo e para toda a comunidade indígena do Ceará. “Além da festa do Marco Vivo, celebrando a Yburana, estamos hoje finalizando um importante processo de demarcação física desse território. A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará teve importante papel na articulação que selou o acordo entre o Governo do Ceará e o Governo Federal para acelerar o processo de demarcação de 4 terras, a Jenipapo Kanindé, sendo a primeira”.
As implantações do marco são resultado de um longo processo de medição e abrem caminhos para a consolidação de políticas públicas que visam a preservação dos territórios indígenas e o fortalecimento dos povos indígenas do Ceará. Somente no território do Povo Jenipapo – Kanindé, 130 famílias serão beneficiadas com a demarcação da terra.
Para a defensora Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional, a demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal que resgata a cultura e as tradições dos povos originários. “Entendemos que é dever da Defensoria Pública abraçar a luta dos povos indígenas e, por isso, fizemos questão de celebrar mais este passo importante para a conquista do direito ao território, a preservação de cultura, do modo de vida, bem como reafirmamos nosso compromisso com a promoção do acesso à justiça e a conquista de direitos dos povos indígenas”.
