Justiça determina reintegração de posse de área para indígenas Pataxó na BA
O juiz federal Felipo Livio Lemos Luz determinou a reintegração de posse de terras em Prado (BA) para a Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), a terra foi invadida em […]
Barroso dá 10 dias para União informar sobre ações contra invasões em terra indígena do Pará
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a União apresente as providências tomadas em relação à Terra Indígena Apyterewa, localizada no município São Félix do Xingu, no Pará. O objetivo é obter informações sobre o que foi feito em termos de fiscalização, combate à invasões […]
Funai e MPI traçam estratégias para avançar na demarcação de terras indígenas
Nesta terça-feira (27), equipes técnicas de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se na sede da Funai para traçar estratégias com o objetivo de avançar na demarcação das terras tradicionais dos povos indígenas, um direito constitucionalmente garantido pelo art. 231 da Carta Cidadã de 1988. A […]
PF: Militar do Exército é suspeito de vazar informações para garimpeiros
A Polícia Federal fez uma operação na manhã de hoje para combater o garimpo ilegal em Manaus, Porto Velho e Ponta Grossa (PR). O que aconteceu: Militares de alta patente estão envolvidos no esquema de garimpo ilegal, diz a PF. A operação investiga crimes contra o meio ambiente e a União, além de lavagem de […]
Governo anuncia confisco de R$ 138 milhões de invasores de terras indígenas
As operações contra o garimpo ilegal em terras indígenas envolvendo o povo yanomami já resultaram em mais de 40 prisões e confisco de R$ 138 milhões. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira durante a sabatina do Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU. O processo em Genebra tem como objetivo examinar se o estado […]
Prefeito de Linhares é denunciado por ter fazenda que invadem terras indígenas
O nome do prefeito de Linhares Bruno Marianelli, aparece na lista de políticos ligados a invasões de terras indígenas em diversos estados do país, listados no dossiê “Os Invasores – Parte II – Os Políticos”, publicado pelo De Olho nos Ruralistas – Observatório do Agronegócio no Brasil. De acordo com o Observatório que monitora, faz […]
Análise inédita revela que 59% dos rios habitados pelos Yanomami sofrem impacto do garimpo e invasões
Um levantamento inédito revela a preocupante distribuição dos danos provocados pelas invasões e pelo garimpo nos rios e aldeias da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os resultados mostram que 59% dos rios habitados, ou seja, que abrigam comunidades próximas, apresentam fortes indícios de contaminação. A análise foi conduzida pelo grupo de trabalho (GT) Geo-Yanomami, composto […]
Ministra dos Povos Indígenas visita comunidades e conversa com lideranças na BA: ‘retomar diálogo’
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visitou comunidades e conversou com lideranças indígenas nesta terça-feira (20), no extremo sul da Bahia. A visita faz parte das atividades do gabinete de crise que articula ações de proteção aos povos indígenas no estado. “Nós vamos retomar esse diálogo e ver como o Ministério da Justiça pode […]
Ruralistas acusados de invadir terras indígenas financiam defensores do marco temporal
A bancada ruralista tem encabeçado uma ofensiva contra os povos indígenas. Na Câmara Federal, foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei do Marco Temporal, que estabelece uma data fixa para definir quais terras são indígenas. De acordo com o projeto, comunidades indígenas que não estavam em seus territórios na data da promulgação […]
Fazendeiros com sobreposições em terras indígenas doaram R$ 1,2 milhão para Bolsonaro
As doações de fazendeiros com imóveis sobrepostos a terras indígenas (TIs) a políticos não incluem apenas membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Publicado na última quarta-feira (14), o dossiê “Os Invasores II” revelou, com base no cruzamento de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com as prestações de contas do […]