Justiça suspende ordem de reintegração de posse contra indígenas Pataxó no extremo sul da Bahia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Barra do Cahy, localizada na Terra Indígena Comexatibá, no extremo sul da Bahia. A decisão atende a recurso da Defensoria Pública da União e reconhece que o conflito envolve território tradicional indígena. O desembargador responsável pelo caso afirmou que […]
Seguindo entendimento do MPF, TRF1 veta exploração turística no Xingu sem aval da governança indígena
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, em decisão unânime da 6ª Turma, a liminar que autorizava o avanço de um projeto de pesca esportiva no Parque Indígena do Xingu sem a anuência da “Governança do Alto Xingu”. Ao acolher o recurso da Funai, o tribunal validou, nesta terça-feira (10), a tese de […]
Garimpo perde força na Terra Yanomami após dois anos de operações permanentes do Governo Federal
“Tá muito difícil entrar lá [na Terra Indígena Yanomami]. Eles [a polícia] tá todo dia lá dentro (sic). Quando a gente menos espera, eles aparecem”, relatou um garimpeiro em depoimento à Polícia Federal. O relato resume a mudança ocorrida nos últimos dois anos, marcada pela intensificação das operações federais de combate ao garimpo ilegal. A […]
Em Roraima, Funai inaugura Base de Proteção Etnoambiental na Terra Indígena Yanomami
Com o objetivo de fortalecer a proteção das comunidades indígenas do povo Yanomami, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, instalada na comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, em Roraima. A ação reforça a presença permanente do Estado brasileiro na Terra Indígena Yanomami, com uma estrutura […]
Funai, MPI e GIZ pactuam metas de proteção territorial e de direitos indígenas para 2026
Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e de organizações indígenas compuseram a Oficina de Planejamento Operacional do Projeto Direitos e Territórios Indígenas. A ação ocorreu nos dias 10 e 11 de março, na sede do Instituto São Boaventura, em Brasília […]
Terra Indígena Ventarra: violência crescente, ingerência externa e omissão do Estado colocam famílias Kaingang em grave risco
É com profunda indignação e preocupação que assistimos à grave escalada de violência na Terra Indígena Ventarra, onde famílias do povo Kaingang vivem, há meses, sob um cenário de conflito armado, medo e profunda insegurança. Desde novembro de 2025, dois grupos internos passaram a disputar o controle político da comunidade e o acesso à terra, […]
Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi acolhida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou recurso em ação declaratória que pedia indenização por desapropriação indireta, sob alegação de suposto apossamento da propriedade por parte […]
Povo Nawa conquista avanço na demarcação de seu território no Acre
Após mais de duas décadas de espera, o povo Nawa conquistou mais uma etapa para o reconhecimento de seu território tradicional no Acre. No dia 20/02, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, dando andamento ao processo de demarcação da área […]
Funai participa de celebração pela constituição da Reserva Indígena Nazário e Mambira no Ceará
Para comemorar a publicação da portaria da Reserva Indígena Nazário e Mambira, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de um evento festivo dos povos Potiguara e Tabajara, nas aldeias Vareda dos Oitis e Nazário, no município de Crateús, no Ceará. As festividades foram realizadas no dia 24 de fevereiro. A autarquia indigenista foi […]
PF combate invasão de terras da União e tráfico em reserva indígena na Bahia
Porto Seguro/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4/3), a Operação Proteção do Território, visando ao cumprimento de três mandados de busca e apreensão no âmbito de procedimento que apura um suposto esquema no interior da reserva da Terra Indígena Aldeia Velha. A ação deu-se pela Força Integrada atuante em Porto Seguro/BA (PF, SSP/BA, CORE/PCBA […]