Cimi denuncia na ONU escalada da violência contra os Pataxó após avanço na demarcação
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25) na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o integrante da equipe internacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Lugon, expôs a grave situação do povo Pataxó no extremo sul da Bahia. A fala cruzou informações sobre a Terra Indígenas (TI) Comexatibá, as recentes prisões de […]
Territórios indígenas são corredores de vida: Eloy Terena defende regularização fundiária e saber ancestral na COP 15
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participou, no domingo (22), do Segmento de Alto Nível (HLS) da 15ª Conferência das Partes da Convenção das Espécies Migratórias (COP 15), realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS). O evento ocorreu sob o tema “Corredores de Vida: Espécies Migratórias […]
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
O Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na 4ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Mineração Ilegal do Ouro no Brasil, realizada no último dia 12. O encontro, sediado na capital federal, foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no âmbito do Projeto Aurum, voltado à prevenção da mineração ilegal […]
Famílias Tupiniquim ocupam ferrovia da Vale em Resplendor e reivindicam reparação após 10 anos do crime de Mariana
Uma mobilização feita por mulheres, jovens e famílias de territórios Tupiniquim e Guarani bloqueia a ferrovia da mineradora Vale, na cidade de Resplendor, em Minas Gerais, desde a madrugada deste sábado. Os manifestantes afirmam que a paralisação da ferrovia é uma forma de tornar visível a luta dos povos indígenas por justiça e reparação digna. […]
MPF obtém decisão para que demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante em MS seja concluída em até um ano
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União foram condenadas a fazer a demarcação administrativa da Terra Indígena Ofayé-Xavante, localizada no município de Brasilândia (MS) no prazo de um ano. Também foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, cujo valor deverá ser destinado à comunidade indígena. Esse recurso […]
MPF pede anulação de licença e recuperação de área indígena afetada por parque aquático em Palmeira dos Índios
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Palmeira dos Índios e a empresa responsável pelo Parque Aquático Graciliano Ramos para questionar a instalação do empreendimento em área de terra indígena do povo Xukuru-Kariri, no Agreste do estado. Na ação, o órgão pede a anulação da […]
No Ceará, Funai realiza ação de fiscalização e retirada de ocupantes não indígenas na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 13 de março de 2026, uma ação de fiscalização na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no litoral do Ceará. A atividade foi conduzida pela Coordenação Regional Nordeste II da autarquia indigenista, em parceria com a Polícia Militar do Ceará, […]
MPF investiga projeto de usina solar em território Kambiwá, no Sertão de Pernambuco, após denúncias de lideranças indígenas
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias da implantação de um complexo de energia solar dentro do território do Povo Kambiwá, localizado entre os municípios de Inajá, Ibimirim e Floresta, no Sertão de Pernambuco. A abertura da investigação acontece depois de lideranças da comunidade procurarem a Defensoria […]
Ferrovia e obras de infraestrutura ameaçam território sagrado A’uwẽ Xavante, denunciam lideranças
Reunido em assembleia, o povo A’uwẽ Xavante denunciou o avanço desenfreado de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura no entorno de territórios sagrados. O evento ocorreu entre os dias 5 e 7 de março de 2026, na Aldeia Wairenê, na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis (MT). A assembleia, organizada pela Associação Xavante Warã, reuniu cerca […]
STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
O Supremo Tribunal Federal tem cinco votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais a empresas. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado na integralidade do seu voto por Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes, decano da Corte, acompanhou Toffoli […]