Itaipu fecha acordo judicial e destinará R$ 240 milhões para comprar terras a indígenas
Por unanimidade, o Conselho de Administração da Itaipu Binacional deu aval à destinação de 240 milhões de reais para aquisição de pelo menos 3 mil hectares de terras que serão destinadas a comunidades indígenas Avá-Guarani, no oeste do Paraná. A iniciativa foi concebida no bojo de um acordo judicial assinado em ação que busca reparar […]
Indígenas relatam novo ataque armado à TI Apyterewa, no Pará
Lideranças da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, a cerca de 1 mil quilômetros de Belém, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) um novo ataque armado à aldeia Tekatawa, do povo parakanã. Segundo o cacique Mama Parakanã, homens armados invadiram a aldeia na madrugada da última quarta-feira […]
MPF realiza audiência pública em Brasília para discutir regularização de terras indígenas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública no dia 11 de março, em Brasília-DF, para debater a regularização fundiária de três Terras Indígenas (TIs) da região do litoral Sul da Bahia. O evento, que acontece a partir das 9h, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República (PGR), traz o tema “Diálogo com […]
Grupo é preso suspeito de incendiar veículos e atirar contra indígenas Tembé, no Pará
Um grupo de três pessoas foi preso suspeito de atirar contra indígenas Tembé que ocupam uma fazenda de dendê em Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Além disso, os indígenas também tiverem carros e motos incendiados. Não houve registro de feridos. A ação teve início quando duas guarnições do 48º Batalhão de Polícia Militar (48º BPM) […]
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de terras indígenas na Corte. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que queria mais tempo para analisar as propostas já apresentadas […]
G9 indígena lança manifesto contra a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia
“O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico” – este é um trecho do documento elaborado por representantes de organizações indígenas dos nove países amazônicos – que formam o G9 da Amazônia Indígena. Eles reivindicam o fim da exploração de petróleo […]
Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um anteprojeto de lei que propõe mudanças amplas no regramento das terras indígenas, incluindo a possibilidade de exploração mineral nesses territórios. O texto, discutido em audiência nesta segunda-feira 17, é fruto de um processo de conciliação no âmbito do marco temporal, iniciado em agosto do […]
No Recife (PE), indígenas Kapinawá e agricultores protestam contra parques eólicos e danos causados à vida rural
Na tarde desta segunda-feira (17), dezenas camponeses da região semiárida de Pernambuco, junto a indígenas da etnia Kapinawá, realizaram protesto no Recife, ocupando a sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no bairro dos Aflitos. As famílias rurais denunciam que os parques eólicos têm provocado danos ambientais e à saúde da população, além […]
Marco temporal: STF propõe texto para conciliar termos de demarcação de terras indígenas
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite da sexta-feira, 14, uma minuta da proposta de conciliação para a Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, que será debatida na segunda-feira, 17, em audiência às 9h. O texto não é final e servirá de base para […]
Ação para anular demarcação de terra indígena do povo Tremembé de Almofala é adiada
O julgamento de ação para anular a demarcação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, que fica em Itarema, no Ceará, foi adiado. A audiência aconteceria nesta terça-feira (11) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), mas foi retirado de pauta. A TI tem 5 mil hectares e fica no município […]