MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o prosseguimento da ação que busca anular oito títulos de domínio incidentes na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul. A decisão, publicada em 29 de abril, também admitiu a Fundação Nacional do Índio […]
Comunidade Indígena Taxí 2 entra na rota do etnoturismo em Roraima
A Comunidade Indígena Taxí 2, localizada em Pacaraima, no interior de Roraima aderiu ao Programa Estadual de Etnoturismo da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo). A decisão foi consolidada após uma visita técnica realizada em maio deste ano pelo Detur (Departamento de Turismo) para sensibilizar os moradores sobre os benefícios da iniciativa. O etnoturismo, voltado […]
Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia inicia atividades visando ações de proteção ao povo Pataxó
Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e organizações indígenas visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de agravada violência e […]
Senado derruba decretos de Lula que homologaram terras indígenas em SC
O plenário do Senado impôs um novo revés ao governo Lula (PT) e derrubou, em votação simbólica nesta quarta-feira 28, dois decretos presidenciais que homologaram terras indígenas em Santa Catarina. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. A homologação estabelece os limites geográficos da área e garante o direito dos povos indígenas, […]
Justiça suspende extração de gás da Eneva em território indígena no AM; empresa diz que segue a lei
A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás realizadas pela empresa Eneva em uma área que se sobrepõe ao território indígena Gavião Real, no Amazonas. A decisão foi baseada em um mapa apresentado em laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa também está proibida de impedir o uso […]
Aldeias indígenas de Eldorado do Sul denunciam falta de luz há quase um ano
Duas aldeias indígenas localizadas em Eldorado do Sul (RS), Jate’i Mirim e Tekoa Pekuruty, estão há meses sem energia elétrica. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações junto à CEEE – Equatorial, responsável pela distribuição de energia elétrica no município. Ao Brasil de Fato RS a companhia informou que o trabalho na Aldeia Pekuruty […]
Polícia Federal cumpre mandado contra suspeito de ataque a indígenas Parakanã, no Pará
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira (26) contra um suspeito de ataques a indígenas Parakanã, no sudeste do Pará. No fim de semana, os indígenas denunciaram um novo ataque a tiros de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Este foi o […]
Indígenas Parakanã denunciam ataque a tiros de pistoleiros na TI Apyterewa, no Pará
Indígenas Parakanã denunciaram que foram alvo de um novo ataque a tiros de pistoleiros contratados por invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, neste sábado (24). Não houve feridos. Este é o sexto ataque em seis meses. Imagens feitas pelos indígenas mostram que, no local, também estavam […]
PL da Devastação ameaça mais de 80% dos quilombos e 32% das Terras Indígenas do Brasil
Quando uma estrada corta um território habitado por povos indígenas, ela muda a rotina de muita gente. “O primeiro impacto quando uma obra dessa chega no território é a perda de vegetação”, conta Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação Brasileira dos Povos Indígenas (Apib) e morador da Terra Indígena (TI) Uaçá, no Amapá, por onde […]
DOF e PM entram sem autorização judicial na TI Cachoeirinha e levam tensão para o povo Terena
Um pelotão do Departamento de Operação de Fronteira (DOF) do Mato Grosso do Sul entrou na manhã desta quarta-feira (21) na Terra Indígena (TI) Cachoeirinha, do povo Terena, município de Miranda. Sem mandado judicial, os policiais estão entre uma aldeia Terena e uma fazenda sobreposta à TI demarcada. O episódio foi a gota d’água para […]