Território indígena no sul da Bahia é alvo de ataque armado; duas pessoas ficaram feridas
Na tarde dessa quarta-feira (1º), a Aldeia Kaí, localizada no território Comexatibá, extremo Sul da Bahia, foi alvo de um violento ataque. Segundo relatos, mais de quarenta homens armados invadiram a comunidade e dispararam contra moradores, espalhando pânico entre as famílias. Duas pessoas ficaram feridas: o líder indígena Ricardo Pataxó e um jovem também indígena […]
Dino determina que União pague indígenas do Xingu impactados por usina de Belo Monte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de dez dias para que a União pague as compensações financeiras devidas aos povos indígenas impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão foi assinada na última quarta-feira, 24. Em março deste ano, o ministro ordenou em pedido liminar, ou […]
Risco a geoglifos e terras indígenas: Justiça derruba flexibilização do licenciamento ambiental no AC
A Justiça Federal suspendeu a resolução nº 2/2022 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaf) e a portaria 211/2024 do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) que dispensavam o licenciamento ambiental para determinadas atividades agropecuárias em áreas rurais consolidadas em decisão dessa terça-feira (30). Ao g1, o Imac informou que ainda não foi notificado, […]
Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina à Funai e ao Governo de Rondônia
Agentes federais apreenderam na última semana 1.797 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente durante ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O material foi doado ao Governo do Estado de Rondônia e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações fazem parte da operação de desintrusão no território, iniciada no dia […]
MPF pede anulação de contrato que autoriza exploração em terra indígena no AM
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para anular um contrato que autoriza a exploração de Soluções baseadas na Natureza (SbN) na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O acordo foi firmado em 2022 entre a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e três empresas — uma […]
Cercada pela soja, aldeia tem agrotóxico na água de beber, na chuva e nascentes
Espremida entre as lavouras de soja em Caarapó, a terra indígena Guyraroká, cujo processo de demarcação se arrasta desde 2009, tem agrotóxico em todas as águas: da torneira (vinda de poço artesiano), nascentes e chuva. A constatação é da pesquisa “Agrotóxicos e violações nos direitos à saúde e à soberania alimentar em comunidades Guarani Kaiowá”, […]
Disputa entre fazendeiros e indígenas no sul da Bahia une grilagem, especulação e veto à praia
Próxima a praias descritas por publicações de turismo como “paradisíacas”, a região onde fica a Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, extremo sul da Bahia, está há dez anos com seu processo de demarcação paralisado. Nesse vácuo jurídico, fazendeiros e empresários consolidaram ocupações, registraram propriedades sobrepostas e impulsionaram a especulação imobiliária em uma região […]
Justiça Federal impõe prazos para demarcação de terra indígena Tupinambá na Bahia
A Justiça Federal em Eunápolis, na Bahia, determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União a conclusão do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Tupinambá de Itapebi. A decisão, proferida na última quarta-feira (24), reconheceu a mora administrativa dos órgãos e estipulou um cronograma com prazos obrigatórios para a demarcação. A […]
Indígenas do MS e mais três estados vão a Brasília cobrar demarcação de terras e denunciar escalada da violência
Nesta segunda-feira (29), uma delegação formada por 36 indígenas dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, chegou a Brasília para reivindicar agilidade na demarcação de terras indígenas e providências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a declaração de inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que estabelece a […]
Policiais usam bombas de gás vencidas, jagunços enterram cachorros vivos e violência segue nas retomadas de Caarapó
Os Guarani e Kaiowá interpretam como um aviso macabro a crescente crueldade dos jagunços nos ataques à retomada da Fazenda Ipuitã, área sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó (MS). Entre os ataques, os agressores enterraram dois cães vivos. Além disso, os indígenas recolheram cápsulas de bombas de gás vencidas utilizadas pela polícia – artefatos […]