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Instituto Rio Branco disponibiliza duas bolsas como parte da primeira edição do Programa de Ação Afirmativa para Indígenas

A solicitação para concorrer à bolsa-prêmio da primeira edição do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco para Indígenas (PAA/IRBr Indígenas) está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Os interessados em participar da seleção podem solicitar a inscrição até 4 de junho […]

Senado vota PL da devastação a toque de caixa

O Senado Federal pautou para esta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado por organizações socioambientais de “PL da Devastação” ou “mãe de todas as boiadas”. A proposta teve pareceres aprovados na terça-feira, 20, nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa, e representa o maior desmonte […]

Terra indígena Kayapó está invadida por facções criminosas, diz liderança

NAS DUAS ÚLTIMAS semanas, o governo federal deu início ao processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Kayapó, no sul do Pará. O território indígena é o mais invadido por garimpos ilegais na Amazônia. A operação de retirada dos invasores destruiu maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas e dragas, e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. […]

Demarcação de terras indígenas para contenção da crise climática pode ser uma solução viável, mas de baixo impacto se considerarmos o modelo de produção brasileiro

A 30° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, também conhecida como COP 30, acontecerá em novembro de 2025 na capital do Pará. O evento tem como objetivo reunir líderes de nações, ambientalistas, cientistas e outros atores importantes no debate climático para discutir medidas de combate e mitigação dos efeitos […]

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica

Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica. A reunião da CDH terá início após instalação da subcomissão temporária para debater a Convenção sobre […]

FNDE e ONU abrem licitação para conclusão de escolas indígenas e quilombolas no Pará

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) abriram uma licitação para a conclusão de 13 escolas indígenas e quilombolas no Pará. A parceria faz parte de um acordo de cooperação técnica internacional, formalizado por meio da […]

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos humanos dos indígenas da etnia Warao em Marabá, no sudeste do Pará. A decisão foi tomada após inspeção da instituição na Escola Magalhães Barata, prédio municipal onde funciona de forma […]

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