Movimento indígena lança 47 pré-candidaturas para ampliar representação política em 2026
Com apenas cinco parlamentares indígenas entre os 513 deputados federais em exercício e nenhuma representação eleita diretamente para o Senado, lideranças indígenas articulam uma nova estratégia para ampliar sua presença nos espaços de poder nas eleições de 2026. O projeto Aldear a Política reúne 47 pré-candidaturas distribuídas por 16 estados e pelo Distrito Federal, com […]
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) quer garantir a participação de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, organizações da sociedade civil e órgãos ambientais na elaboração do Plano de Ação Nacional para a mineração de ouro artesanal e em pequena escala (PAN-Mape). O documento foi enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Comissão […]
Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado do Pará e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a adotarem as providências necessárias para a formalização e a consolidação da Terra Indígena Amanayé (Reserva Amanayé), localizada em Goianésia do […]
Saúde cria comitê para reduzir morte materna e infantil indígena
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). A autora do projeto, deputada Duda Salabert (Psol-MG), […]
Sem dados básicos e com licença fatiada, projeto de Belo Sun pode avançar no TRF-1
O projeto da maior mina de ouro a céu aberto do país, da empresa canadense Belo Sun Ltda., pode avançar nas próximas semanas mesmo sob incertezas, omissões e inconsistências técnicas. Dois desdobramentos jurídicos serão decisivos nesse sentido, e têm como palco o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro ocorre já na próxima […]
Demarcação da Terra Indígena de Abelardo Luz voltará a debate na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar em breve, projeto que revoga decreto do governo federal sobre demarcação da terra indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina. A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP), também susta um artigo do decreto 1775/96 que trata de procedimentos a serem seguidos pela Funai sobre […]
Educação precisa reconhecer povos indígenas como produtores de conhecimento, diz escritora
O I Encontro Nacional de Educação Científica no Interior do Amazonas, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em Manacapuru (a 69 quilômetros de Manaus em linha reta), deixou como principal legado a reafirmação de que os territórios amazônicos são espaços legítimos de produção de conhecimento. Essa é a avaliação da doutora em Letras, […]
Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, a partir desta sexta-feira (19), pontos centrais da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, a Câmara dos Deputados acelera a tramitação de uma proposta que pode inviabilizar novas demarcações de terras indígenas. As ações do Congresso, em paralelo à votação no STF, ampliam a […]
População Indígena de Crateús ganha nova escola Kariri Tabajara
Reforçando o compromisso com os povos originários do estado, o Governo do Ceará inaugurou, neste sábado (20), a Escola Indígena Kariri Tabajara, no município de Crateús. Na ocasião, também foram entregues 980 tablets a estudantes da 2ª série do Ensino Médio da rede estadual. O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas, […]