Funai avança na regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru-Kariri com retomada do processo indenizatório, em Alagoas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os trabalhos da Comissão de Pagamento na Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios (AL), dando continuidade a mais uma etapa do processo de regularização fundiária do território. A iniciativa representa um importante avanço para a consolidação dos direitos territoriais do povo Xukuru-Kariri e […]
Forças federais fecham o cerco ao garimpo ilegal com inutilização de 35 bunkers e 33 túneis na TI Sararé
A operação de desintrusão na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, promovida pelo Governo do Brasil, ultrapassou 90 dias e segue focada em incursões de inteligência que impeçam o retorno de garimpeiros e a consequente exploração ilegal de ouro dentro do território. A camuflagem de equipamentos e da atividade garimpeira está sendo desarticulada com a […]
STF suspende ordem de despejo contra o povo Pataxó em Porto Seguro
A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (25), susta os efeitos da determinação da Vara Federal de Eunápolis, expedida no início de junho, que previa a saída da comunidade. A medida atende aos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atuou juridicamente na defesa dos direitos indígenas. […]
Junho Ambiental: MPF reúne mineradora e povo Waimiri Atroari para apurar contaminação de rios em terra indígena no AM
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião em Manaus (AM) para tratar do andamento do inquérito civil que investiga graves danos ambientais decorrentes de atividades de mineração na região da mina de Pitinga, operada pela Mineração Taboca. O encontro reuniu lideranças indígenas e representantes jurídicos da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), servidores da Fundação […]
Exposição indígena reúne 35 obras de oito artistas no Museu de Arte Contemporânea de Niterói
O Ministério da Cultura, a Prefeitura de Niterói, a Secretaria Municipal das Culturas de Niterói e a Petrobras apresentam a exposição a “Ohpeko Dihtara_Travessias da Guanabara”, no Museu de Arte Contemporânea – MAC Niterói. A abertura para o público será no sábado (13), às 13h. A classificação é livre e a visitação pode ser realizada […]
Movimento indígena lança 47 pré-candidaturas para ampliar representação política em 2026
Com apenas cinco parlamentares indígenas entre os 513 deputados federais em exercício e nenhuma representação eleita diretamente para o Senado, lideranças indígenas articulam uma nova estratégia para ampliar sua presença nos espaços de poder nas eleições de 2026. O projeto Aldear a Política reúne 47 pré-candidaturas distribuídas por 16 estados e pelo Distrito Federal, com […]
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) quer garantir a participação de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, organizações da sociedade civil e órgãos ambientais na elaboração do Plano de Ação Nacional para a mineração de ouro artesanal e em pequena escala (PAN-Mape). O documento foi enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Comissão […]
Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado do Pará e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a adotarem as providências necessárias para a formalização e a consolidação da Terra Indígena Amanayé (Reserva Amanayé), localizada em Goianésia do […]
Saúde cria comitê para reduzir morte materna e infantil indígena
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). A autora do projeto, deputada Duda Salabert (Psol-MG), […]