Lideranças indígenas denunciam risco ambiental após acidente da Vale
O minério de ferro derramado após um novo descarrilamento da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, segue espalhado próximo à Terra Indígena Caru, no Maranhão, mais de dez dias após o acidente registrado em 30 de abril. O caso reacende denúncias históricas de povos indígenas e organizações sobre os impactos ambientais e sociais provocados […]
Saúde Indígena no Brasil: entre o direito constitucional, a fragilização da gestão e a precarização permanente
A política de atenção à saúde indígena, concebida no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), nasceu como resultado das lutas históricas dos povos indígenas e do reconhecimento constitucional de seus direitos coletivos, territoriais e culturais. A Constituição Federal de 1988 rompeu, ao menos formalmente, com a lógica integracionista e assimilacionista, e reconheceu […]
Pará sanciona lei inédita que institui Política Estadual de Educação Escolar Indígena
A governadora do Pará, Hana Ghassan, sancionou nesta segunda-feira (11), em Belém, a lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena. A medida é considerada um marco histórico por estabelecer, pela primeira vez, diretrizes específicas para a educação escolar indígena no Estado, com foco em um modelo de ensino diferenciado, multilíngue e voltado […]
Obras de Davi Kopenawa, Ailton Krenak e Nêgo Bispo estão na lista de melhores livros de não ficção do século 21
O jornal Folha de S.Paulo elegeu “A Queda do Céu” como o melhor livro brasileiro de não ficção do século 21. A obra de Davi Kopenawa e Bruce Albert foi indicada por 23 dos 100 jurados que ajudaram a elaborar a lista. Lançado em 2010, originalmente em francês, “A Queda do Céu: Palavras de um […]
Mesmo com homologação, famílias Amanayé seguem impedidas de viver em seu território tradicional
Entre os dias 4 e 9 de maio, quatro lideranças Amanayé de dois territórios indígenas do Pará estiveram em Brasília para cobrar a desintrusão de seus territórios. Enquanto a população da reserva indígena Amanayé, decretada em 1945, aguarda há mais de 80 anos a regularização, a população da Terra Indígena (TI) Sarauá, homologada em 2011, […]
Línguas indígenas e tecnologia impulsionam revitalização cultural
A importância de se preservar, revitalizar e promover as línguas indígenas no mundo, tanto para os povos falantes quanto para a humanidade, ganhou uma chancela significativa em 2019, quando a AGNU (Assembleia Geral das Nações Unidas) proclamou o período de 2022 a 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. A iniciativa pretende aumentar a […]
Câmara aprova projeto de lei sobre ‘terras raras’ sem salvaguardas socioambientais
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta (6), o projeto de lei que cria uma política nacional para regular a exploração e comercialização dos minerais críticos e estratégicos, entre eles as chamadas “terras raras”. Ela cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que pode chegar a R$ 5 bilhões, e um Conselho […]
MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a realização de vistorias e perícias para investigar o impacto da atividade minerária no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, situados na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo (AM). O órgão apura relatos apresentados por lideranças indígenas sobre a alteração da qualidade da água e mortandade […]
Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Ceará (Sepince) na quarta-feira (6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Acordo de Cooperação Técnica visa implementar ações de formação […]
Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou
Ao completar dez anos de funcionamento, a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, retorna ao centro das atenções do debate público, desta vez sob o crivo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mais do que um balanço sobre o marco temporal do empreendimento, a data impõe urgência de uma resposta institucional efetiva e […]