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No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas

Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos interdisciplinares para a Identificação e Delimitação (RCids) das Terras Indígenas (TIs) Mendonça do Amarelão e Eleotérios do Catu, ambas […]

MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o estado do Amazonas a adequarem suas diretrizes e sistemas de regulação de pacientes. O objetivo é permitir a inserção e a transferência de indígenas isolados e de recente contato sem registro civil que necessitem de atendimento pelo Sistema Único […]

No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal solicitando o regime de semiliberdade para todas as pessoas indígenas condenadas à detenção ou reclusão. Em caso de impossibilidade, a organização pede a concessão de prisão domiciliar, mediante consulta à comunidade indígena à qual […]

MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na prevenção e enfrentamento ao crime organizado e economias ilícitas que impactam também os territórios indígenas. A assinatura aconteceu no Centro […]

UEPG abre inscrições para o Vestibular dos Povos Indígenas para o ano letivo de 2027

Estão abertas as inscrições para a 26ª edição do Vestibular dos Povos Indígenas para o ano letivo de 2027. As inscrições vão até dia 30 de junho. Este ano o vestibular será organizado e executado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e da Coordenadoria de Processos […]

Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/23, que determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. O texto, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui […]

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