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PGR investiga governador de SC por ofensas a indígenas

O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) acionou a Procuradoria Geral da República na 2ª feira (13.jul.2026) para investigar o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Ele foi gravado dia 8 de julho ofendendo indígenas Xokleng durante uma visita à Barragem Norte, em José Boiteux, que está em obras. As informações são da Folha […]

Funai cria grupo para identificar terra indígena de três etnias no Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) oficializou, nesta quarta-feira (15/7/2026), a criação de um grupo técnico (GT) com a missão de realizar estudos complementares de natureza fundiária para a identificação e delimitação das terras indígenas Rio Paracuni e Curupira, localizadas no Amazonas. A medida, formalizada pela Portaria de Pessoal nº 1.148, atende a reivindicações […]

MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (15), ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) para garantir o acesso efetivo de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e demais grupos protegidos pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) […]

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), para o […]

Estado de Minas revoga portaria que impôs escola não indígena em território Xakriabá, após mobilização contra intervenção externa

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) revogou ontem, terça-feira (14), a Portaria SEE nº 1538, publicada em 19 de junho, que implantava turmas de Ensino Fundamental vinculadas à Escola Estadual Aline Dias Neves dentro do território indígena Xakriabá, em São João das Missões, norte de Minas Gerais. O desfecho é resultado […]

Agronegócio, eólicas e ferrovia: as ameaças que cercam os territórios indígenas no Piauí

A luta pela demarcação das terras indígenas no Piauí ganhou novo impulso com a realização da Jornada de Formação Política sobre os Direitos dos Povos Indígenas, promovida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme) – Microrregional Piauí. O encontro, que reuniu lideranças, […]

Escola indígena de Nioaque conquista título estadual e garante vaga nos JEBs

A Escola Estadual Indígena Angelina Vicente, de Nioaque, conquistou o título da Seletiva Estadual Escolar de Futebol de Campo Sub-18 e garantiu vaga para os JEBs (Jogos Escolares Brasileiros), que serão realizados neste ano em Recife (PE). Com o resultado, a equipe também permanece na disputa por uma possível classificação ao Campeonato Mundial Escolar de […]

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