Estado não deve indenizar ex-donos de terras demarcadas como indígenas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de um grupo de mais de 70 pessoas que reivindicava indenização do Governo do Estado após a União determinar que a área ocupada por elas era demarcada como terra indígena Maxakali. A decisão confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca […]
UFPA divulga Edital de Seleção do Processo Seletivo Especial destinado à seleção de candidatas(os) Indígenas e Quilombolas
A Universidade Federal do Pará divulgou, nesta terça-feira, o Edital do Processo Seletivo Especial destinado à seleção de candidatas(os) Indígenas e Quilombolas (PSE IQ 2027), que oferta vagas para todos os cursos de graduação presenciais oferecidos pela UFPA. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, das 14h do dia 11 de agosto às 17h do […]
STF marca para agosto julgamentos decisivos sobre licenciamento ambiental, terras indígenas e moratória da soja
Estão pautados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o mês de agosto três importantes julgamentos. Nesta semana, entra no plenário virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o marco temporal, dispositivo que anularia diversas demarcações indígenas. No plenário, a partir do dia 12, estão previstas as discussões sobre a derrubada dos vetos do presidente […]
MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para garantir o fornecimento de água potável às comunidades indígenas Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do estado. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) suspendeu totalmente a entrega de água após a saída da Força […]
MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do Brasil (BB) por financiar atividades pecuárias no interior da Terra Indígena Rio Omerê, localizada na divisa dos municípios de Chupinguaia e Corumbiara, em Rondônia. Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal condene o BB a pagar R$ 1 […]
Proteção a indígenas sofre com lentidão e desinteresse do poder público
A lentidão administrativa e a judicialização dos processos de demarcação de Terras Indígenas no Brasil têm forçado o poder público a recorrer às portarias de restrição ao uso da terra para proteger comunidades indígenas, especialmente aquelas de contato recente ou em isolamento voluntário, em áreas que aguardam demarcação, impedindo a entrada de não-indígenas nos territórios. […]
A pedido do MPF, Justiça impede paralisação de repasses a indígenas atingidos pela usina de Tucuruí (PA)
A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, na última quinta-feira (30), determinou que a empresa Axia Energia (antiga Eletrobras Eletronorte) assegure a continuidade ininterrupta do Programa Parakanã, principal medida de redução e compensação dos impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA). A decisão impede a paralisação dos serviços […]
Projeto Vídeo nas Aldeias alerta para risco de perder acervo
Em 1986, o indigenista e cineasta Vincent Carelli criou um projeto para capacitação audiovisual e formação de cineastas indígenas. Chamado de Vídeo nas Aldeias, a iniciativa revolucionou a produção audiovisual indígena, promovendo os primeiros contatos dos indígenas com suas próprias imagens e transformando a câmera em um importante instrumento de memória, valorização e resistência para […]
Agricultor indígena inspira projeto da UFC que fortalece soberania alimentar em escola Tremembé no Ceará
O conhecimento cultivado pelo agricultor Estevão Rodrigues, no território indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, tornou-se a base de um projeto que integra ciência, extensão universitária e saberes tradicionais. A experiência desenvolvida em sua propriedade, onde uma mandala ecológica reúne produção de alimentos e criação de peixes, está inspirando a implantação de um […]
Povos Jaminawa e Jaminawa-Arara denunciam falta de energia elétrica e recorrem ao MPF para garantir direito básico no Acre
As comunidades Jaminawa e Jaminawa-Arara da Terra Indígena (TI) Jaminawa Igarapé Preto, localizada no município de Cruzeiro do Sul (AC), solicitaram a atuação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir o acesso à energia elétrica em suas aldeias. O pedido foi formalizado em uma carta elaborada durante reunião realizada na Aldeia Nova Vida II, em […]