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Funai apoia formação para fortalecimento da vigilância territorial indígena do povo Tremembé (CE)

Participantes do Curso de Vigilância Indígena realizado na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca (CE), entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026. Foto: Cocapp/CGSup/DPT/Funai.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 13 de novembro, o curso de vigilância territorial indígena na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, no município de Itapipoca, Ceará. A formação reuniu cerca de 30 indígenas e integrou o Programa de Capacitação em Proteção Territorial (PCPT), promovido pela Coordenação de Capacitação e Pesquisa em Proteção Territorial (Cocapp) da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.

A iniciativa buscou fortalecer as práticas de vigilância territorial indígena já desenvolvidas pelo povo Tremembé, voltadas ao acompanhamento das condições do território, à identificação e ao registro de ameaças e à prevenção de invasões e outras atividades que possam comprometer sua integridade. Para isso, a formação valorizou a troca de conhecimentos, o aprimoramento de instrumentos de monitoramento e a construção coletiva de estratégias de proteção do território.

Para a liderança Cleidiane Tremembé, a formação representou uma oportunidade de fortalecer a continuidade das ações de vigilância territorial, especialmente entre as novas gerações.

“Esse está sendo um momento muito importante, principalmente para a nossa juventude, que é quem vai continuar esse movimento de vigilância dentro do território”, destacou Cleidiane.

Para ela, a proteção territorial deve ser compreendida de maneira integrada às diferentes dimensões da vida comunitária. “Falar de vigilância não é só o processo de vigilância em si, mas abrange todos os outros componentes da cultura alimentar, da saúde, da educação, da terra, sobretudo, que é aquilo que rege toda a nossa existência dentro do território.”

Homologada em 2023, a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú apresenta sobreposição parcial com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Mundaú. Atualmente, a comunidade enfrenta desafios relacionados à gestão ambiental e territorial, incluindo pressões decorrentes de empreendimentos instalados ou previstos no entorno da terra indígena. Esse cenário reforça a importância do fortalecimento das estratégias de vigilância indígena e da articulação entre a comunidade, a Funai e as demais instituições responsáveis pela proteção territorial e ambiental.

Segundo Daniela Perutti, coordenadora da Cocapp, a formação buscou contribuir para a organização e o fortalecimento das ações de vigilância que já fazem parte do cotidiano da comunidade. “Agora, o grande desafio é fazer um plano de vigilância consistente e coerente com as ações da comunidade, que possa integrar a vigilância às próprias ações cotidianas da comunidade”, explicou.

Ao longo da programação, os participantes discutiram direitos indígenas, legislação, identificação de ameaças e vulnerabilidades, redes de apoio institucional e instrumentos de vigilância, como GPS, aplicativos e registros fotográficos. As atividades incluíram a elaboração de mapas colaborativos, exercícios práticos de vigilância e o diálogo com instituições parceiras.

Um dos principais resultados da formação foi o planejamento coletivo das ações de vigilância territorial, a partir da identificação de prioridades, necessidades e estratégias próprias da comunidade. Esse processo considerou os conhecimentos e as experiências do povo Tremembé, bem como os instrumentos de gestão territorial já construídos coletivamente, como o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento.

Para Daniela, a elaboração do documento partiu de uma reflexão importante sobre as necessidades e prioridades do próprio povo Tremembé: “Que tipo de vigilância faz sentido para a nossa comunidade? Que vigilância queremos?”.

Essa perspectiva também foi ressaltada por Cleidiane, que destacou a importância de construir estratégias que possam ser colocadas em prática pelos próprios indígenas e contribuam para a continuidade da vida no território. “O curso traz essa ênfase de como a gente vai cuidar do nosso território, fazer a vigilância saudável para garantir que esse território continue para as futuras gerações, para que a gente possa garantir a nossa subsistência”, afirmou.

A liderança Tremembé também ressaltou que o planejamento deve responder às necessidades concretas da comunidade, com participação indígena e articulação com instituições parceiras. “Nós não estamos construindo um plano para terceiros, nós estamos construindo um plano de vigilância para o nosso território que seja capaz de ser executado por nós, buscando os parceiros importantes para essa luta que também é coletiva.”

A formação foi promovida pela Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial (CGSup) e pela Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena (CGPin), em parceria com a Coordenação Regional Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte (CR-Cepirn). A ação contou ainda com o protagonismo das lideranças Tremembé e o apoio de instituições parceiras.

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