Francisca, mulher indígena de 36 anos, chegou ao hospital de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, por volta das 10 horas da manhã. No momento do atendimento, contudo, Francisca já havia falecido. Suas roupas, um pedaço de madeira e uma pedra foram encontrados em uma trilha à beira do rio Negro. Na declaração de óbito, a causa da morte registrada foi “insuficiência respiratória”. Para as familiares, no entanto, ela também foi vítima de violência sexual. O caso não é único, mas ilustra outros em que a violência sexual foi suprimida dos registros oficiais.
Outros dois casos, além desse, são analisados no artigo Violência e cuidado para além da morte: gestão de corpos e documentos em São Gabriel da Cachoeira, veiculado na publicação semestral Cadernos de Campo – Revista dos alunos de pós-graduação em Antropologia Social da USP. O texto examina os procedimentos técnicos que produzem as versões oficiais sobre a violência contra mulheres no município e mostra como documentos produzidos pelo Estado podem atenuar ou apagar a violência sexual contra mulheres indígenas, e como moradores e familiares produzem outras narrativas sobre os casos.
Localizado no Noroeste Amazônico, São Gabriel da Cachoeira é um dos municípios mais indígenas do País. Segundo dados do último Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 93% da população do município se autodeclara indígena. Ainda assim, a produção estatal de registros sobre mortes violentas de mulheres indígenas é marcada por significativas lacunas documentais, limitações periciais e investigações incompletas que ocultam partes da violência.
Para Dulce Meire Mendes Morais, mestra pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, assessora de Gênero do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA) e autora do artigo, “os documentos estatais, mais do que apenas registrar mortes, participam ativamente da produção de versões sobre essas violências, definindo seus contornos, limites e formas de reconhecimento”.
O artigo deriva da dissertação de mestrado de Dulce, intitulada De documentos, cactos e vírus: violência sexual, mulheres indígenas e Estado em São Gabriel da Cachoeira, e é resultado de um trabalho de campo realizado em 2020, no município amazonense. Na pesquisa, ela analisou a consolidação de um ambiente violento para as mulheres indígenas e suas mobilizações frente aos desafios e os impactos da pandemia de covid-19.
As diferentes versões da violência
Os dados sobre violência contra mulheres, especialmente indígenas, são alarmantes. Segundo um levantamento feito a partir de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2023, os registros de violência sexual contra mulheres indígenas saltaram 297%. Entre as mulheres no geral, incluindo indígenas, o aumento foi de 188%. Os dados englobam casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual.
Em 50% dos casos contra indígenas, as vítimas são meninas menores de 14 anos. Nesta faixa etária qualquer ato de natureza sexual configura estupro de vulnerável. Em jovens de até 18 anos, o número de casos sobe para 79%. Neste período, de acordo com os dados da Gênero e Número, a região Norte teve um aumento de 411% dos casos de violência, sendo o maior entre as regiões brasileiras.
Ao acompanhar os casos de Francisca, Sarah e Kátia, nomes fictícios adotados ao longo da pesquisa, Dulce percebeu que a violência sexual percorre caminhos diferentes daqueles registrados pelo Estado. Enquanto as declarações de óbito e inquéritos policiais analisados oferecem uma versão oficial das mortes, familiares e testemunhas reconstroem as circunstâncias dos crimes a partir daquilo que viram, ouviram e fizeram para cuidar dos corpos depois da morte. É nessas circunstâncias que as disputas em torno da narrativa e as lacunas estatais são mais visíveis.
“O Estado produz uma versão específica da morte: uma narrativa que reconhece a violência, mas a delimita a categorias amplas e tecnicamente codificadas, ao mesmo tempo em que silencia outras dimensões do ocorrido.”
No caso de Francisca, a declaração de óbito registra insuficiência respiratória como causa imediata da morte e estrangulamento como condição associada. Não há qualquer referência à violência sexual. A família, no entanto, narra outra sequência de acontecimentos: as roupas da vítima foram encontradas rasgadas, o corpo chegou parcialmente despido ao hospital e a investigação nunca chegou a uma conclusão. Foi somente durante a preparação do corpo que outras familiares levantaram novas hipóteses sobre o ocorrido.
Nesse caso, são as suas familiares mulheres que tensionam os apontamentos e registros feitos por agentes do Estado. Segundo a pesquisadora, “no relato da sobrinha [de Francisca], percebe-se um questionamento em relação à atuação do médico, que teria observado apenas o pescoço da obituada, sem realizar exames ou mesmo uma ‘leitura do corpo’, tampouco ‘ouvir’ o que ele poderia revelar para uma melhor definição da causa da morte”.
A mesma tensão aparece nos outros dois casos analisados. Sarah tinha 17 anos quando foi encontrada morta em um terreno baldio, com sinais de agressão e sem roupas. Mas sua declaração de óbito registra “apenas” asfixia, estrangulamento e agressão, sem mencionar violência sexual. Para a pesquisadora, “a análise do documento permite compreender como o Estado produz uma versão específica da morte: uma narrativa que reconhece a violência, mas a delimita a categorias amplas e tecnicamente codificadas, ao mesmo tempo em que silencia outras dimensões do ocorrido”.
No caso de Kátia, à época com 18 anos, testemunhas relataram que ela havia sido vista na companhia de um homem pouco antes do crime. O inquérito reúne depoimentos sobre aproximações não consentidas, a posição em que o corpo foi encontrado e fotografias anexadas ao processo, mas a certidão de óbito reduz a morte ao choque hemorrágico provocado por ferimentos de arma branca. Como nos casos de Sarah e Francisca, a suspeita de violência sexual permanece em um campo de indeterminação.
Para a pesquisadora, os casos analisados evidenciam que o reconhecimento institucional da violência não depende apenas do que aconteceu, mas também das condições em que os documentos são produzidos. “A análise das narrativas locais e dos documentos permite compreender como cuidado e violência se entrelaçam na produção de sentido sobre as mortes, evidenciando tanto formas de atenção quanto processos de apagamento, especialmente no que se refere à violência sexual”, ressalta Dulce.
Parte dessas lacunas está relacionada às limitações da própria estrutura pública em São Gabriel da Cachoeira. O município não possui Instituto Médico Legal (IML) nem Polícia Científica, e exames costumam depender de médicos designados para atender casos específicos. Quando há suspeita de violência sexual, o envio de amostras para Manaus, distante cerca de 850 km, raramente resulta em análises conclusivas devido à coleta, armazenamento e transporte inadequado das amostras biológicas. Isso compromete a produção de provas e a continuidade das investigações.
Essas dificuldades também aparecem na materialidade dos documentos analisados por Morais. Rasuras, campos incompletos, diferentes caligrafias e anotações feitas em momentos distintos mostram que as declarações de óbito não são produzidas de forma linear.
Apesar desse cenário, o movimento de mulheres indígenas, em São Gabriel da Cachoeira, é ativo e atuante na realização de mobilizações contra a violência de gênero. “Um dos momentos mais significativos que diz respeito a tais articulações foi minha experiência na construção de um ato público realizado no dia 8 de março de 2020, Dia Internacional da Mulher”, relembra a pesquisadora.
Após alguns dias de articulação e confecção de materiais, no domingo, às 16 horas da tarde, em meio a um feirinha de artesãs montada na orla da praia de São Gabriel, dezenas de pessoas se reuniram para protestar contra o feminicídio, a violência doméstica e policial e o abuso de crianças.
“Eu já ouvi várias pessoas falando que essas pautas são do não indígena, e que nós é que as levamos para os povos indígenas. E, não!, as mulheres ali, pelo menos, desde 2016, de forma bastante organizada, vêm trabalhando com essa pauta do enfrentamento da violência contra as mulheres e tantas outras”, ressalta Dulce.
O ato aconteceu no bojo do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) e contou com o apoio e participação de pessoas de outras organizações, o que ressalta a capacidade de mobilização e organização do grupo. Criado em 2002, no 1° Encontro de Mulheres Indígenas da Região do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, o DMIRN é um dos cinco departamentos da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
Mais informações com Dulce Meire Mendes Morais; e-mail [email protected]
