Na tarde dessa quarta-feira (1º), a Aldeia Kaí, localizada no território Comexatibá, extremo Sul da Bahia, foi alvo de um violento ataque. Segundo relatos, mais de quarenta homens armados invadiram a comunidade e dispararam contra moradores, espalhando pânico entre as famílias. Duas pessoas ficaram feridas: o líder indígena Ricardo Pataxó e um jovem também indígena ainda não identificado. Apesar da gravidade dos ferimentos, o líder indígena está fora de perigo. A outra vítima foi atingida na cabeça, mas não há informações sobre o estado de saúde.
O Conselho de Caciques Pataxó denuncia que o ataque teria sido articulado e financiado por um latifundiário da região. Apontam ainda que um ônibus com adolescentes e pessoas armadas foi interceptado e os ocupantes teriam confessado ter recebido dinheiro para participar da ação criminosa.
“Esta ação faz parte de um ciclo de ataques promovidos por grupos armados ligados a interesses do latifúndio, da especulação imobiliária e de grileiros de terras indígenas, que transformam o Extremo Sul da Bahia em palco de sangue e injustiça”, destacou a entidade, por meio das redes sociais.
O coletivo também aponta a demora na demarcação da área como um dos fatores para a constante tensão no território.
“Este ataque só pôde acontecer por conta da não demarcação do território Comexatibá, que cria um cenário de disputa jurídica permanente e abre espaço para que grileiros e latifundiários ataquem comunidades indígenas com impunidade, gerando medo, insegurança e violência contra aqueles que defendem sua terra ancestral”.
Violação de direitos
Nesta quinta-feira (2), a Defensoria Pública da União (DPU) cobrou providências de autoridades da Segurança Pública em relação ao caso. Segundo reportagem da Agência Brasil, a DPU, por meio da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), demandou dos órgãos a adoção de providências e a apuração dos fatos “com rigor e celeridade, garantindo a segurança dos indígenas e a integridade da cena do crime”.
O ofício foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia; para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e para a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA).
Na avaliação da Defensoria Nacional de Direitos Humanos, o caso configura grave violação aos direitos humanos e aos direitos constitucionais dos povos indígenas, sobretudo o direito à vida, à integridade física, à segurança e ao território tradicionalmente ocupado.
“A situação demanda a atuação imediata e coordenada dos órgãos de segurança pública e de persecução penal, para garantir a proteção da comunidade, a responsabilização dos executores e do suposto mandante, e a preservação das provas”, disse o órgão.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) informou que as ações ostensivas e investigativas foram intensificadas no Extremo Sul da Bahia para coibir conflitos agrários. Ressalta também que a Polícia Militar e a Força Nacional reforçaram o patrulhamento preventivo com unidades ordinárias e especializadas. A Polícia Civil, por sua vez, investiga as ocorrências. Por fim, a SSP destaca que informações sobre ações criminosas na região podem ser repassadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP
O Brasil de Fato também entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Força Nacional de Segurança, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
