Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso durante o Acampamento Terra Livre, incentivou que mais mulheres indígenas se candidatassem nas próximas eleições municipais para aumentar a representatividade em diferentes esferas do poder nacional.
Apesar do aumento das candidaturas indígenas de 2016 para 2020, ainda há uma sub-representação nas câmaras municipais. Pré candidatas indígenas, no Paraná, destacam a falta de apoio, de estrutura e a visão preconceituosa da sociedade. E apontam os desafios para se manterem na política como mulheres indígenas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as eleições municipais de 2020 registraram a marca de 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação ao pleito anterior, de 2016, com 1.546.
Porém, segundo números da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, foram eleitos 234 representantes de povos indígenas, sendo 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 213 vereadores, entre os quais 13% desse total são mulheres – apenas 31 mulheres indígenas. Ou seja, somente 9% dos concorrentes à vereança conseguiram ocupar uma cadeira na câmara legislativa municipal.
Em defesa da Mãe Terra e tirar o povo indígena da pobreza
Jovina Renhga, Kaingang, da Aldeia Kakané Porã, de Curitiba, é escritora da literatura indígena e pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Jovina afirma que decidiu se candidatar porque quer defender seu povo que vive na pobreza e defender também a pauta ambiental.
“Somos um povo que sofre desde a invasão, em 1500. Como vereadora me acredito que posso defender meu povo que, hoje, vive na pobreza. E, claro, lutar pela Mãe Terra que vem sofrendo com a destruição da floresta e o aquecimento global,” diz.
Contra as violências e invisibilidade das mulheres indígenas no contexto urbano
Já para a artesã e professora Kixirrá Jamamadi, as pautas são inúmeras para uma candidatura indígena justamente por serem poucos representantes no poder legislativo.
“No manifesto que divulgamos sobre minha candidatura, colocamos que queremos coletivamente construir uma política que combata as diversas violências vividas pelos povos das comunidades tradicionais em contexto urbano, com foco nas mulheres. A invisibilidade da população indígena é muito grande. Somos a segunda maior população indígena da região sul. Cerca de 2 mil pessoas invisíveis aos poderes públicos, sendo que as mulheres indígenas que chegam aos centros urbanos compõem a parte mais frágil desse contexto,” defende.
Coragem e desafios para se manter na política
Diante do cenário em que as candidaturas indígenas vêm aumentando, mas aquém do necessário, ambas dizem que para decidirem se candidatar tiveram que ter coragem, pois os desafios são enormes. “Acho que o primeiro desafio é ter coragem para estar e se manter sempre na luta em defesa de espaço para as mulheres indígenas e contra o racismo. E, outro desafio que sinto individualmente é que somos vistas e vistos também como incapazes. Eu, sou uma escritora e já duvidam da minha capacidade,” diz Jovina Renhga.
Além destes desafios, Marilena complementa ainda que enfrentam a falta de apoio, de recursos e estrutura adequada. “Só o fato de ser mulher e indígena é já o primeiro desafio e tem mais a falta de apoio de companheiros e companheiras, a falta de recursos financeiros, de recursos tecnológicos adequados e ainda ter que lutar por uma vaga dentro do partido,” diz Kixirrá.
Para as eleições de 2024, um avanço para as candidaturas indígenas foi conquistado. Em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovado que candidaturas indígenas terão cotas proporcionais em relação aos recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ou seja, passarão a contar com distribuição proporcional, nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras.
A decisão foi tomada a partir de uma ação da deputada Xakriabá e se aplica também ao tempo gratuito de rádio e televisão no horário político.
