O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estimula a participação de indígenas na construção de políticas mais eficientes e alinhadas às necessidades brasileiras por meio da 3ª Etapa do Plano Clima, cuja consulta pública fica aberta até o dia 25 de abril. Uma plataforma online ficará disponível para o recebimento de contribuições e opiniões de textos iniciais dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação às mudanças climáticas em setores como agricultura, cidades, energia, saúde, entre outros.
A 1º etapa foi realizada entre junho e setembro de 2024, com o envio e a votação de propostas pela sociedade. Mais de 23 mil participantes contribuíram, resultando em 1,2 mil novas contribuições e mais de 2,2 mil comentários. A 2º etapa, concluída em novembro, focou na consulta pública da Estratégia Nacional de Adaptação, um dos componentes fundamentais do Plano Clima.
O Plano Clima Participativo estabelece objetivos, metas e ações voltadas para o fortalecimento da resiliência dos povos indígenas frente às mudanças climáticas. Durante sua construção, foram realizadas diferentes etapas de escuta e diálogo, incluindo a consulta on-line promovida pelo MPI em agosto, seguida de uma oficina presencial com lideranças indígenas em setembro.
O MPI disponibiliza a plataforma online de consulta com intuito de subsidiar o “Plano Clima: Adaptação” para os povos indígenas do país. Por meio da contribuição da sociedade civil de forma geral, o intuito é providenciar uma contextualização em forma de diagnóstico para compor o projeto capitaneado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Isto inclui o mapeamento de riscos e vulnerabilidades e a definição de um plano de ação, considerando objetivos, metas, indicadores e articulação com o Plano Plurianual (PPA) vigente e os próximos dois ciclos.
As contribuições na plataforma podem ser feitas por qualquer cidadão, porém a prioridade é para os povos indígenas. As perguntas incluem informações pessoais e específicas, como os principais desafios identificados pelos respondentes para a adaptação à mudança do clima relacionada aos povos indígenas, bem como as estratégias sugeridas para adaptação aos eventos extremos climáticos e a percepção dos principais riscos ambientais. Após análise da equipe técnica, as contribuições serão validadas numa oficina nacional com participação exclusiva de pessoas indígenas.
Exclusivo para tratar de questões indígenas
Diferente da primeira versão, de 2016, o novo “Plano Clima: Adaptação” possui um setor exclusivo para os povos indígenas. Portanto, o MPI criou uma etapa para tornar o Plano mais participativo e colaborativo com o propósito de cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que prega a consulta junto aos povos indígenas em políticas que os afetam diretamente.
Outras etapas de participação incluem oficinas com servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com lideranças indígenas de diferentes biomas.
O “Plano Clima: Adaptação” coloca o Brasil na trajetória de ser um país resiliente, sustentável, seguro, justo e desenvolvido, com o governo e sociedade engajados diante de um clima em mudança. O objetivo geral do “Plano Clima: Adaptação” é orientar, promover e catalisar ações coordenadas que visem a adaptação de sistemas humanos e naturais, por meio de estratégias de curto, médio e longo prazo, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.
Histórico
O Plano Clima foi instituído em 2009 para consolidar a execução da Política Nacional de Mudança do Clima do MMA. Retomado no final de 2023, a elaboração do novo Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O prazo de execução do Plano como um todo é de 2024 a 2035.
Atualmente em desenvolvimento, o Plano Clima é dividido pelos eixos Adaptação e Mitigação. O eixo de Adaptação, alvo da consulta pública em questão, inclui 15 setores estratégicos incluindo, além dos povos indígenas, igualdade racial, combate ao racismo e povos e comunidades tradicionais. Já o eixo de mitigação é voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global.
- Eixos temáticos do Plano Clima:
1. Agricultura e Pecuária
2. Agricultura Familiar
3. Biodiversidade
4. Cidades
5. Redução e Gestão de Riscos e de Desastres
6. Indústria e Mineração
7. Energia
8. Igualdade Racial e Combate ao Racismo
9. Povos e Comunidades Tradicionais :
10. Povos Indígenas Ih
11. Recursos Hídricos
12. Saúde
13. Segurança Alimentar e Nutricional
14. Oceano e Zona Costeira –
15. Transportes
16. Turismo
