O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal a investigação de denúncias sobre garimpo ilegal na terra indígena Setemã, em Borba, no Amazonas. Lideranças indígenas encaminharam relatos ao MPF sobre balsas garimpeiras no Rio Madeira e ameaças à comunidade.
As informações iniciais foram coletadas pelo MPF durante um curso especializado no combate à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.
O órgão reuniu provas, como vídeos e fotos, que confirmam a presença das embarcações e os danos ambientais causados pelo garimpo.
As diligências requisitadas à Polícia Federal envolvem:
- a prisão em flagrante dos responsáveis,
- a apreensão ou destruição das balsas e
- a oitiva das lideranças indígenas e demais testemunhas.
O MPF pediu, ainda, urgência na atuação da PF, considerando os riscos de conflito e a degradação ambiental em curso.
Lideranças indígenas informaram que a presença das embarcações não autorizadas ocorre anualmente, no entanto, não é reprimida pelas autoridades, seja pela insuficiência de operação ou pela completa ausência dos órgãos fiscalizadores.
Além disso, foi mencionado na representação um distanciamento entre a comunidade e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tanto no sentido logístico quanto de comunicação.
Os indígenas ressaltaram ao órgão que a comunidade necessita de apoio das autoridades competentes para coibir a presença de embarcações garimpeiras no local, especialmente na Ilha do Jacaré.
