O governo brasileiro participa, com a atuação de diferentes ministérios, além do Presidente da República, da COP 28, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. O evento, que acontecerá em Dubai, terá como desafio avançar nos compromissos assumidos pela comunidade internacional e passar das promessas à ação, sobretudo quanto ao financiamento das medidas necessárias para conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.
O Ministério dos Povos Indígenas estará representado pela Ministra Sonia Guajajara; pela secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Jozileia Kaingang, além de assessores que participarão de painéis, debates e eventos focados no papel dos povos indígenas para um futuro sustentável. Estará também presente a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
O empenho do MPI na COP 28 estará voltado para reforçar a importância das demarcações dos territórios indígenas no mundo, e para avançar no compromisso global de limitar o aumento de temperatura em 1,5ºC até o final deste século. Na discussão de um acordo de Perdas e Danos devido às mudanças climáticas, para o qual o Brasil está na liderando a construção, o MPI deve destacar que povos indígenas estão entre os mais atingidos pelos eventos extremos, e no debate da transição energética, a ênfase será sobre a garantia dos direitos humanos e proteção da biodiversidade. Entre as pautas dos encontros estão também o conhecimento indígena nas soluções para crise climática, a atuação das mulheres para a justiça climática, o financiamento de projetos para as terras indígenas e a aceleração das ações práticas para o desenvolvimento sustentável.
Durante duas semanas de discussão, o desafio da COP 28 é destravar negociações e acelerar as ações práticas para a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, além de implementar medidas necessárias para cumprir o Acordo de Paris no enfrentamento ao aquecimento global ainda nesta década.
A participação do MPI se inicia no dia 29/11, no evento oficial pré-COP 28, “Contar Com Um Futuro Sustentável: Conferência Global Sobre Dados De Gênero e Meio Ambiente”, dedicado discutir o nexo entre gênero e meio ambiente e que reunirá representantes da ONU, servidores governamentais, lideranças políticas, ativistas feministas, fundações privadas, organizações da sociedade civil, líderes indígenas, comunidades locais e acadêmicos.
Agenda do MPI na COP 28 – Horário de Dubai
Quarta-feira 29/11
10h15 -11h30 – Counting on a Sustainable Future: Global Conference on Gender and Environment Data
Sexta-feira 01/12
08h – Café da manhã com Equitable Earth
Sábado 02/12
11h -12h – Repartição de benefícios e redirecionamento do fluxo financeiro: do financiamento climático às terras indígenas
15h30 -16h30 – Mesa redonda de alto nível: Acesso direto ao financiamento aos povos indígenas
21h – 22h – Acelerar a ação climática para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Domingo 03/12
9h -10h – Coalizão por um mercado voluntário de crédito de carbono.
10h -11h30 – Evento de lançamento Internacional da Bancada Pelo Planeta (convocação de parlamentares do mundo para participar da iniciativa).
11h – Action Summit – Cúpula de Ação
Segunda-feira 04/12
17h – 17h25 – Painel Criando co-benefícios a partir das inovações do mercado de carbono.
18h30 – 21h – Recepção conjunta BNP Paribas com Fundo Conjunto dos ODS das Nações Unidas
Terça-feira 05/12
9h -10h15 – Territórios Indígenas: segurança para o planeta, lar para quem protege
10h30 -11h30 – Contribuições das Primeiras Nações para a ação climática
16h30 -17h45 – Painel de lançamento nacional da Bancada Pelo Planeta (com convidados da imprensa)
16h45 -18h15 – Evento paralelo formal (Osprey/WECAN) – Mulheres implementando soluções de justiça climática para mitigar e se adaptar à crise climática
19h30 – Encontro com os membros da coalizão Protecting Our Planet Challenge
Quarta-feira 06/12
13h45 -15h – Lançamento do Fórum de Secretarias estaduais dos povos indígenas, com a participação de todas as secretarias de povos indígenas da Amazônia Legal
Sexta-feira 08/12
9h20 Side-Event Pacto Global
14h -15h – Reunião com representante do Parlamento Alemão
17h -18h30 – Chamadas à ação de mulheres indígenas líderes da Amazônia brasileira
Sábado 09/12
09h – Dia da Natureza, Uso do Solo e Oceanos na COP 28. Do acordo à ação: Aproveitando 30×30 para enfrentar a zona azul das mudanças climáticas
Domingo 10/12
12h20 -13h20 – Evento do MPI com o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen.
17h30 – 20h – Fórum Economia do Futuro