O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Governo Federal, se manifestou neste domingo (8) o confronto envolvendo policiais e indígenas em função das ações de fechamento das comportas da barragem do município de José Boiteux, a maior de Santa Catarina para conter enchentes. O estado sofre com consequência das chuvas e está com 120 dos 295 sob efeitos dos temporais, dos quais 54 em situação de emergência.
A decisão de fechamento por parte do governo do estado estava autorizada pela Justiça Federal e acordada com lideranças Xokleng, que vivem na região.
Porém, integrantes do povo que são contrários à ação na estrutura alegando risco de enchentes organizaram um protesto que levou ao confronto que deixou pelo menos três indígenas feridos.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que está acompanhando a situação. No texto, o órgão diz que lamenta a violência e que mobilizou a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir a segurança da comunidade.
O MPI lembrou há a decisão judicial, mas que não houve o cumprimento da contrapartida por parte do governo do estado, que envolvia a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade pudesse se proteger de cheias (confira a íntegra da nota mais abaixo).
Sem operação há quase 10 anos, foi necessária uma força tarefa de técnicos e órgãos de segurança para garantir a atividade na barragem, construída em 1992 dentro da Terra Indígena Laklanõ Xokleng.
Por volta de 13h50 deste domingo, o governador Jorginho Mello informou nas redes sociais que a operação de fechamento das duas comportas da barragem havia sido concluída.
O fechamento impacta no nível do Rio Itajaí-Açu, o maior e principal do Vale do Itajaí, que pode ter o nível reduzido, minimizando o impacto das cheias nas cidades adiante, entre elas Blumenau, que tem mais de 360 mil habitantes.
Confira na íntegra a nota do MPI:
O Ministério dos Povos Indígenas está acompanhando, desde ontem (7), a situação com o Povo Xokleng, em Santa Catarina, após a decisão do governo do estado de fechar uma barragem desativada em José Boiteaux, que isolaria a comunidade indígena e poderia resultar no alagamento da Terra Indígena Laklanõ Xokleng.
Existe uma decisão judicial para o fechamento da barragem que foi, inclusive, acordada com o povo Xokleng, e seria executada neste domingo. A contrapartida do governo seria a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorrência das fortes chuvas que atingem a região e o risco do fechamento das comportas que não estaria com laudo técnico calculado sobre as reais consequências.
Contudo, essas contrapartidas não foram cumpridas o que deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia do estado, deixando dois indígenas feridos, de acordo com informações do sistema de saúde da região.
O MPI lamenta a violência contra os parentes e informa que já mobilizou a Polícia Federal e a Funai para garantir a segurança da comunidade indígena. Também estamos em contato com o governo do estado e demais órgãos responsáveis para se fazer cumprir os direitos do Povo Xokleng e para que a situação seja resolvida da melhor maneira possível.
Representantes do ministério e da Advocacia Geral da União (AGU) já estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.
Violência
A PM e a comunidade indígena entraram em confronto na manhã deste domingo. Vídeos mostram agentes disparando bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes.
As imagens também mostram manifestantes atacando uma viatura da Defesa Civil de Santa Catarina.
O conflito se concentrou na estrada onde está a central para operação da barragem de José Boiteux. Houve queima de pneus e barricadas para tentar impedir o acesso à estrutura.
