O Programa Bolsa Permanência (PBP) beneficiará, ainda este ano, até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior, conforme a Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada nesta quarta-feira, 10 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
A Portaria nº 9 autoriza a oferta de 2.278 novas bolsas para indígenas e quilombolas já inscritos no PBP e abre novas inscrições ao programa, durante o período de 3 a 30 de junho. Essas medidas fazem parte do compromisso do Governo Federal com representantes indígenas, que participaram do Acampamento Terra Livre, ocorrido em Brasília. Foi realizada uma reunião no MEC, no dia 28 de abril, com a presença das titulares da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Denise Carvalho; da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo; e da presidenta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante.
Análise – começa nesta quarta-feira (10) e terminará no dia 2 de junho, o prazo para que as instituições federais de ensino analisem a documentação que comprove a elegibilidade dos inscritos ao PBP e realizem a homologação desses cadastros no sistema eletrônico do Programa.
Para os inscritos no PBP, com cadastro homologado até o dia 16 de maio, a Portaria já terá efeito sobre o próximo pagamento, referente a este mês de maio, cujo recebimento da bolsa ocorrerá em junho. Essa antecipação é resultado de um esforço conjunto entre Sesu e Secadi, para agilizar o atendimento das reivindicações de representantes indígenas e quilombolas apresentadas ao MEC. Os inscritos com cadastros homologados entre 17 de maio e 2 de junho serão incluídos no pagamento referente a junho, que será executado no início de julho.
O valor atual da bolsa para indígenas e quilombolas, após o reajuste anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro, é de R$ 1.400,00. Esta foi a primeira vez, desde a criação do PBP, em 2013, que as bolsas foram reajustadas.
O MEC estuda a viabilidade orçamentária para, além de aprimorar o Programa, ampliar a oferta de novas bolsas já para o próximo ano.
PBP – Instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, o Programa Bolsa Permanência objetiva minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em maio de 2016, houve alteração no público-alvo do Programa, que passou a atender, para efeito da oferta de novas bolsas, os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Dippes/Sesu
