Organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) teve início na quinta-feira (9) com o objetivo de abordar políticas públicas e temas que afetam as populações indígenas do Brasil. O primeiro dia do evento trouxe uma série de atualizações sobre assuntos relevantes, especialmente sobre a criação da Universidade Indígena, que avança para sua concretização no atual governo, com um Projeto de Lei (PL) finalizado e validado por um Grupo de Trabalho (GT) composto por representações indígenas e institucionais.
Rosilene Tuxá, diretora de Políticas se Educação Escolar Indígena na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), destacou a importância da Universidade.
“O MEC, por meio da Secadi e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), fez a escuta dos povos indígenas no GT, que já concluiu seu trabalho e foi peça fundamental para auxiliar na elaboração do PL. Essa universidade é de extrema importância não só por ser a primeira multicultural, mas também porque valoriza e reconhece os saberes tradicionais. Trazer essa pedagogia com ancestralidade é de extrema relevância”, afirmou.
O modelo da nova instituição foi desenhado como multicampi, com sede estratégica em Brasília. Inicialmente, o projeto previa a implantação simultânea de campi em todas as cinco regiões do país, mas a estratégia foi ajustada por questões orçamentárias e de viabilidade política no Congresso Nacional. O PL, no entanto, já prevê a expansão gradual dos campi e a previsão orçamentária para esse crescimento entre 2026 e 2028.
Academicamente, a universidade nascerá com foco em três áreas consideradas estratégicas: formação de professores, saúde coletiva e gestão territorial e ambiental. Inicialmente, serão oferecidos dez cursos, com lançamento imediato de Medicina, Enfermagem e Direito, segundo a coordenadora. O catálogo completo de cursos, definido a partir de 20 seminários de escuta realizados com os povos originários pelo MPI, será implementado progressivamente com a expansão dos campi.
A gestão e os quadros da universidade terão participação majoritariamente indígena. O PL estabelece a criação de 366 cargos para docentes e 388 para técnico-administrativos, a serem preenchidos via concurso público com critérios que priorizem candidatos indígenas, inclusive os detentores de notório saber tradicional.
“O cargo de reitor está colocado no PL e é exclusivo para pessoas indígenas”, destacou Rosilene Tuxá. A estrutura também prevê 40 cargos de direção e 148 funções gratificadas e comissionadas, assegurando o protagonismo indígena em toda a estrutura decisória da instituição.
