Estados e cidades que apresentem comunidades indígenas podem ter as línguas indígenas como cooficiais, juntas ao Português. Um projeto com esse objetivo está em análise na Comissão de Educação do Senado. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou um relatório favorável à proposta com algumas alterações. Trad enfatiza que as línguas indígenas poderão ser utilizadas nas relações com a “administração pública direta e indireta, bem como os prestadores de serviços públicos”. Para o senador essa é uma questão de respeito à história e à cultura dos povos indígenas.
Nelsinho Trad – Quando a gente fala em língua indígena, não está falando apenas de palavras. Estamos falando da história de um povo, da sua cultura, dos conhecimentos que passam de uma geração em geração. O projeto que estamos analisando no Senado busca avançar nesse reconhecimento e eu entendo que esse reconhecimento precisa chegar à vida das pessoas, no atendimento dos serviços públicos, no acesso à informação e no respeito à língua de cada comunidade.
Nelsinho Trad ainda acrescentou ao projeto obrigações aos estados e municípios com comunidades indígenas como tornar acessíveis, nas línguas cooficiais, documentos públicos e publicações oficiais de interesse geral; estimular ações que incentivem a aprendizagem das línguas cooficiais nas instituições de educação básica, sem prejuízo das atividades de ensino ministradas em língua portuguesa; e promover a inclusão das línguas cooficiais nos cursos de formação inicial e continuada de professores. Se aprovada na Comissão de Educação, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
