BELÉM (PA) – Lideranças da Terra Indígena do Alto Rio Guamá, composta pelas etnias Timbiras, Guajajara e, majoritariamente, Tembé, ocuparam a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, para exigir melhorias na educação indígena. A comitiva, formada por mais de 140 pessoas, chegou à capital paraense no dia 2 de agosto em busca de respostas para suas demandas, mas encontrou resistência e repressão policial durante a chegada.
À CENARIUM, Kamirã Tembé, um dos líderes do movimento, relatou que o grupo foi seguido por viaturas da Polícia Militar desde a entrada em Belém. Ao chegarem à Casa de Apoio da Saúde Indígena (Casai), onde planejavam descansar e almoçar, foram abordados por policiais que, segundo Kamirã, os trataram com desrespeito. “Nossa honra foi atingida. Nos sentimos coagidos, desrespeitados, sendo tratados como bandidos”, desabafou.
“Quando chegamos na casa de apoio, almoçamos, mas logo depois a Polícia Militar entrou no local, coagindo e perguntando o que estávamos fazendo. Sentimos que nossa reivindicação era digna e que não estávamos causando prejuízo a nenhum bem público. No entanto, fomos tratados como se fôssemos bandidos. Esse tratamento nos fez sentir que nossa honra foi atingida, gerando um profundo sentimento de desrespeito”, completou.
Mesmo após o clima de tensão, os indígenas entraram na Seduc, onde armaram acampamento para passar a noite. Eles foram recebidos pela Secretaria de Povos Indígenas, Puyr Tembé, e representantes de várias secretarias do Estado, além da Procuradoria do Estado e da Procuradoria Federal. As demandas apresentadas giram em torno da aplicação efetiva da Lei 10.046/2023, que regulamenta a educação escolar indígena, mas que atualmente contempla apenas professores, excluindo merendeiras, auxiliares administrativos e outros profissionais de apoio.
Entre as reivindicações estão a recontratação de funcionários demitidos, a contratação de novos professores e a construção e reforma de escolas. Kamirã destacou que, apesar do governo ter anunciado melhorias para as escolas indígenas em abril, até o momento nada foi concretizado.
“No dia 19 de abril, durante a Semana dos Povos Indígenas, o governo do estado anunciou investimentos na melhoria das condições das escolas indígenas. No entanto, essas escolas estão há mais de vinte anos sem reformas ou construções novas. O anúncio pareceu mais político do que prático, pois ainda não vimos nada sair do papel. A grande maioria das escolas comprometidas não existe de fato, e é a comunidade que, em muitos casos, constrói estruturas alternativas para que as aulas possam acontecer, mesmo em condições muito precárias”.
A situação precária e a falta de investimentos têm forçado as comunidades indígenas a improvisarem espaços alternativos, como casas de madeira, para garantir um mínimo de estrutura escolar, expondo crianças e jovens a condições inadequadas e sem segurança. A ocupação na Seduc durou até a manhã desta quarta-feira, 4, como forma de pressão para que o governo estadual cumpra com suas promessas e assegure o direito à educação digna para as populações indígenas do Pará.
