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Indígenas bloqueiam entrada do Planalto e cobram demarcações

Imagem: Sérgio Lima/Poder360 - 14mai2024

Um grupo de cerca de 30 indígenas da etnia pataxó bloqueou a entrada de veículos do Palácio do Planalto na manhã desta 3ª feira (14.mai.2024) para reivindicar a demarcação de terras no país.

Representantes pedem uma conversa com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Foram estendidas faixas com pedidos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avance com as demarcações e contra a lei 14.701 de 2023, que definiu o chamado marco temporal.

Policiais militares fizeram um cordão humano para impedir que o grupo avance para a pista do Eixo Monumental e atrapalhe o trânsito. Agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) fazem a segurança da área interna do Palácio.

Suyá, do território Água Doce, na Bahia, disse ao Poder360 que já houve outras tentativas de conversas com os ministros, mas que os indígenas nunca foram recebidos. Também reclamou do policiamento na manifestação.

“Queremos sentar com Rui Costa para que ele venha sentar com nosso povo para fazer as homologações [de terras indígenas] e melhorar muitas coisas, especialmente da segurança. Toda vez que a gente vem aqui, recebemos uma porta na cara. Isso não é justo”, disse. De acordo com ela, há atuação de milicianos e grileiros no seu território.

Sem data marcada, a discussão acerca do marco temporal voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). O movimento se dá depois de um pedido de destaque do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes (relator) em suspender todos os processos que tratam da Lei do Marco Temporal (14.701 de 2023).

A tese, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial naquela época.

Em 25 de abril, Lula recebeu líderes indígenas de todo o país que estavam no Acampamento Terra Livre, em Brasília. No encontro, disse que trabalharia por mais demarcações de terras.

Indígenas representados pela Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) protestam em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Os indígenas defendem duas demandas principais: a demarcação do território de quatro etnias na Bahia e a declaração de inconstitucionalidade da lei do Marco Temporal, aprovada no ano passado pelo Congresso. A primeira cobrança é voltada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a segunda, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará a questão. | Sérgio Lima/Poder360 – 14mai2024

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