Na segunda-feira (4), um grupo de indígenas Anacé ocupou a Superintendência de Meio Ambiente do Ceará (Semace), em Fortaleza, para protestar contra a instalação de um data center planejado pela Casa dos Ventos e pelo TikTok em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. O protesto denuncia a falta de consulta prévia à comunidade indígena, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o direito à consulta prévia, livre e informada.
O cacique Roberto Anacé destacou a ausência de consulta à comunidade indígena sobre o projeto, afirmando que o data center traria grandes riscos ao território, que já sofre com seca e estiagem. A comunidade exige que o processo de licenciamento ambiental seja suspenso até que a consulta prévia seja realizada.
Luta por direitos territoriais
O povo indígena enfrenta um processo de demarcação de terras que já dura mais de 20 anos. Em 2013, um acordo entre alguns grupos Anacé e o Ministério Público Federal resultou na criação da reserva indígena Taba dos Anacés.
No entanto, uma parte da comunidade não aceitou o acordo e continua lutando pela demarcação de suas terras tradicionais. Esse grupo, representado pela Japiman, realiza constantemente ações de resistência, incluindo as retomadas de terra e a busca por acesso a direitos básicos como educação e saúde.
A Semace, por meio de nota, informou que o superintendente João Gabriel Rocha se reunirá com os representantes dos Anacé para discutir as questões levantadas. O órgão afirmou que está comprometido com o respeito aos direitos das comunidades tradicionais e que tomará as medidas necessárias após a reunião.
