A secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau, afirmou em entrevista ao programa “A Voz do Brasil” dessa quarta-feira (20) que o governo tem a intenção de implementar uma Casa da Mulher Indígena (CAMI) em cada um dos seis biomas brasileiros a partir de 2025.
A iniciativa tem como objetivo promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas deste grupo social e faz parte do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que teve plano de ação lançado na terça (19).
Nas CAMIs, serão oferecidos serviços especializados de atendimento e acolhimento às indígenas em situação de violência, considerando as peculiaridades dos territórios e das diversas possibilidades de mazelas que as atingem.
Nesses espaços, a vítima encontra uma série de serviços, como: promotoria pública, vara criminal de enfrentamento à violência de gênero, delegacia especializada, atendimento social, psicológico, redirecionamento de trabalho e hospedagem por 48h.
Atualmente, há nove em funcionamento para todas as mulheres do país.
“Nós pretendemos, num projeto piloto, implementar uma [Casa da Mulher Indígena] em cada um dos seis biomas do país, inicialmente. Para implantação nos biomas, nós faremos antes plenárias com as mulheres indígenas, para que elas nos digam quais são os serviços principais que elas necessitam”, explicou a secretária.
Ainda segundo Motta Dau, será feita uma seleção pública, com parceria do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), para que arquitetos de todo país apresentem projetos ao desenho arquitetônico das casas.
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Anunciado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na terça (19), a iniciativa tem um orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões e contará com a integração de onze pastas do governo federal. No total, serão 73 ações sobre a temática.
Serão realizadas oficinas, campanhas, formações de mulheres, instrução de lideranças comunitárias e qualificações profissionais da atenção primária à saúde.
“O nosso trabalho é garantir que nós não tenhamos tantas mulheres mortas neste país”, afirmou a ministra.
O pacto é dividido em três eixos:
- medidas para evitar a violência;
- combate à misoginia;
- medidas de reparação a vítimas ou a seus familiares.
