Está pronto para ser votado na Comissão de Educação o projeto do senador Camilo Santana, do PT do Ceará, que cria a Política Nacional de Educação Indígena. A proposta, que já recebeu o voto favorável do relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, tem o objetivo de organizar uma educação indígena de qualidade, que respeite as especificidades culturais e territoriais desses povos.
Estão previstos, por exemplo, educação bilíngue, multilíngue, e intercultural, formação de professores com currículos e materiais didáticos específicos e participação das comunidades na gestão educacional. O senador Camilo Santana, que foi ministro da Educação do governo Lula, disse que promover a educação indígena é fazer justiça histórica.
É um dever nosso, todos têm o direito de ter as mesmas oportunidades. E o Brasil tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. É mostrar o nosso compromisso, a nossa preocupação e o nosso apoio. Porque a gente compreende que o único caminho para gerar oportunidades, para transformar o país num país mais soberano, justo de oportunidades, é através da educação.
A construção de 117 escolas de educação indígena é um dos eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo. E foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente em maio desse ano a criação da Unind, a Universidade Federal Indígena.
Se aprovado na Comissão de Educação, o projeto que cria a Política Nacional de Educação Indígena será analisado pela Comissão de Direitos Humanos de forma definitiva.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
