A CAPES e o Ministério dos Povos Indígenas firmaram um protocolo de intenções para apoiar a educação indígena na formação de professores e no ensino superior. Assinado nesta quarta-feira, 13 de setembro, em cerimônia na Fundação Nacional das Artes (Funarte), o documento prevê a fixação de diretrizes para apoiar a formação e valorizar saberes tradicionais, línguas e culturas dos povos originários.
A parceria terá cinco anos de duração que podem ser estendidos. Se necessário, tanto a Fundação quanto o ministério poderão propor e elaborar acordos de cooperação e convênios específicos. A CAPES também ficará responsável pela preparação dos editais.
Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, disse que o protocolo assinado é “uma via de mão dupla” e que instituições de ensino superior devem ser também “casas dos saberes indígenas”. “Vamos trabalhar a formação de professores indígenas, de gestores das escolas indígenas e conduzir crianças e adolescentes indígenas a escolas que respeitem seu modo de viver tradicional”, disse.
A assinatura ocorreu em meio à programação da III Marcha das Mulheres Indígenas, iniciada na segunda-feira, 11, e encerrada nesta quarta. O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e, neste ano, tem como tema Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, ressaltou que o ano de 2023 é o primeiro da história do País com um ministério voltado para os povos originários e que o encontro é um “chamado para o enfrentamento às mudanças climáticas”. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, afirmou que “as universidades, os centros de pesquisa, vão ter que aprender com a ciência milenar dos povos indígenas”, porque “o modo de vida das populações tradicionais nos ensina a partir daquilo que veio antes de nós e é a forma de viver que deixa o mundo melhor para os que virão depois de nós”. Braulina Baniwa, diretora-executiva da Anmiga, disse ser necessário “contar com as leis que protegem nossas mulheres e meninas”.
Também participaram da cerimônia as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), entre outras representantes do governo federal. De acordo com dados do Ministério dos Povos Indígenas, cerca de sete mil mulheres indígenas de todo o País estiveram na capital federal ao longo desses três dias.