A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) relança o projeto “Emergência Indígena” nesta quarta-feira, com uma plataforma de denúncias voltada para identificar e combater as mazelas e violências que persistem no território nacional.
A plataforma surgiu na pandemia da Covid-19, com o intuito de acarretar denúncias relacionadas às crises sanitárias e políticas que afetam os povos indígenas, além de fazer um levantamento de dados dos afetados e das mortes. Com a redução do número de casos da doença, o “Emergência Indígena” acabou em desuso. Mas, segundo o coordenador executivo da ABPI Kleber Karipuna, as ameaças contra os indígenas persistem e vão além da saúde.
— O canal de denúncias era mais voltado para o contexto da pandemia e prosseguiu com este foco até meados do ano passado. Agora, com a mudança do cenário, estamos trabalhando com a continuidade de uma emergência indígena pelas sequelas da pandemia e do antigo governo.
Segundo o coordenador executivo, a invenção do Marco Temporal levantou uma série de ameaças aos povos indígenas em diferentes instâncias. Surgida em 2009, a tese jurídica propõe que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Em outubro, o presidente Lula anunciou o veto parcial do Projeto de Lei 2.903/2023, que foi desenvolvido pela Câmara dos Deputados em junho deste ano. Sob a alegação de que o projeto teria sido idealizado em base a princípios anti-indígenas, a Apib reivindicou o veto total ao projeto, mas só alguns pontos foram vetados. Entre eles, estão a proposta de instituição do Marco Temporal, assim como o cultivo de espécies transgênicas em Terras Indígenas (TIs) e a construção de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, sem consulta prévia, livre e informada.
Para Karipuna, projetos genocidas ainda permeiam os projetos políticos e a estrutura do estado e, por isso, a plataforma de “Emergência Indígena” é reativada.
— A todo momento, ameaças estão sendo postas para atrapalhar, engessar e impedir que políticas para melhorar a vida dos povos indígenas e do seu território sejam instituídas. Vemos muito isso, principalmente no Congresso Nacional.
Dinamam Tuxá, que também é coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, afirma que o relançamento do canal de denúncias trará novos elementos e vai funcionar de maneira interativa.
— Nós temos vários cenários em termos de violação de direitos, de retrocessos, principalmente encabeçados pelo Congresso Nacional, o que acarreta uma série de emergência dentro das terras indígenas – desde a falta de demarcação, mortes e perseguições de lideranças. Nós precisamos urgentemente que o governo atue para resolver estes problemas.
Tuxá explica que todas as sete bases regionais da Apib terão um espaço de visibilidade para levar tudo que acontece dentro das terras indígenas. O “Emergência Indígena” será disponibilizado em três línguas, o que permite que a comunidade nacional e internacional acompanhe em tempo real.
— Se alguma política eficaz ou demarcação de alguma terra for feita, também vamos colocar na plataforma. Isso mostra que ela está surtindo efeito. Nosso intuito é dar visibilidade.
Dinamam Tuxá reforça que a Apib atua nos campos político e jurídico, além de instâncias internacionais. Conforme recebem e mapeiam as denúncias, o objetivo da associação é buscar os órgãos competentes para recorrer.
— A emergência indígena agora é enfatizar que não foi apenas um vírus que nos acometeu, mas toda uma violência, um racismo enraizado na sociedade e nas principais estruturas do estado brasileiro.
