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Ação conjunta de fiscalização atua no combate a invasões e vendas de Terras Indígenas em São Paulo

- Foto: Marcos Hiroshi/Ibama/SP

São Paulo (29/01/2025) – Nessa quinta-feira, 29 de janeiro, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de São Paulo, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Militar Ambiental do estado, realizaram uma ação para coibir a invasão e a venda ilegal de lotes na Terra Indígena Tenondé Porã, localizada na região de Parelheiros e Jaraguá, no extremo-sul da capital paulista, a aproximadamente 40 quilômetros do centro da cidade.

A Terra Indígena Tenondé Porã, habitada pela etnia Guarani, tem enfrentado problemas devido às invasões e aos loteamentos irregulares que afetam a área e seus mais de mil moradores indígenas. Durante a fiscalização, foi identificada a prática ilegal de venda de lotes dentro da área protegida, o que motivou a lavratura de multa e a elaboração de um Termo de Embargo.

Operação na Terra Indígena Tenondé Porã/SP

O auto de infração lavrado pelo Ibama destacou a destruição de floresta nativa, objeto de especial preservação da Mata Atlântica. A área não é passível de autorização para supressão, visto que se trata de Terra Indígena. Como medida imediata, todas as atividades no local loteado foram embargadas e determinada a recuperação ambiental da área de aproximadamente 2.500 metros quadrados.

Combate a invasões e vendas de Terras Indígenas em São Paulo

Essa ação conjunta, que visa combater as práticas ilegais que ameaçam o território e a biodiversidade da região, reforça o compromisso do poder público em proteger os direitos das comunidades indígenas e os ecossistemas nativos.

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